TJSP - 1005997-49.2022.8.26.0624
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel e Criminal de Tatui
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 09:36
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 14:48
Juntada de Petição de Contra-razões
-
01/09/2025 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1005997-49.2022.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transporte de Pessoas - Vitória Cristina da Cruz Scomparim - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A Emtu/sp e outros - Fls. 771/800:
Vistos.
Recebo o recurso interposto às fls. 693/702 somente no efeito devolutivo e concedo ao Recorrente a gratuidade processual.
Anote-se. Às contrarrazões, no prazo de 10 dias.
Após, remetam-se os autos ao E.
Colégio Recursal, com as cautelas usuais, ficando dispensada a formação de autos suplementares, ante o que dispõe o artigo 102, inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: TIAGO DE ARAUJO CABRAL (OAB 407696/SP), ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP), LUKAS RAFAEL MARTINS DA SILVA (OAB 487318/SP) -
29/08/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:23
Recebido o recurso
-
28/08/2025 14:21
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 11:14
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 16:18
Conclusos para despacho
-
18/05/2025 04:49
Suspensão do Prazo
-
17/04/2025 01:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 00:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 10:25
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 16:17
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 10:21
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 22:22
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2024 00:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2024 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 03:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 10:01
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 11:09
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 10:29
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 20:58
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 22:37
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2024 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 05:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2024 15:00
Julgada improcedente a ação
-
02/05/2024 14:57
Conclusos para julgamento
-
07/03/2024 02:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 11:58
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 23:14
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2023 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2023 11:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/11/2023 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 06:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/10/2023 02:11
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 05:58
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2023 13:04
Expedição de Carta.
-
26/10/2023 12:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2023 11:08
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
20/10/2023 15:11
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 11:45
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 14:07
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 04:01
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2023 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2023 03:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 15:38
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2023 03:40
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2023 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2023 16:54
Conclusos para julgamento
-
05/04/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2023 15:58
Conclusos para despacho
-
20/01/2023 15:49
Conclusos para despacho
-
29/11/2022 23:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2022 05:50
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2022 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2022 14:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/10/2022 18:40
Juntada de Petição de contestação
-
13/10/2022 14:14
Juntada de Petição de contestação
-
06/10/2022 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2022 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/10/2022 13:12
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 13:11
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2022 15:32
Conclusos para decisão
-
26/09/2022 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2022 14:16
Juntada de Petição de contestação
-
03/09/2022 11:11
Expedição de Certidão.
-
03/09/2022 11:10
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 02:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/08/2022 12:11
Expedição de Carta.
-
23/08/2022 15:49
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 15:48
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 14:29
Expedição de Mandado.
-
23/08/2022 14:29
Expedição de Mandado.
-
23/08/2022 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2022 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2022 12:04
Concedida a Antecipação de tutela
-
17/08/2022 16:49
Conclusos para decisão
-
17/08/2022 16:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/08/2022 16:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/08/2022 11:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/08/2022 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2022 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2022 17:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2022 14:31
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 23:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1084748-12.2025.8.26.0053
Rosana Alvim Sanches
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/08/2025 18:35
Processo nº 1012220-36.2025.8.26.0002
Felippe Marques da Silva
Detran - Departamento Estadual de Transi...
Advogado: Jeferson do Monte Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/03/2025 12:22
Processo nº 0001361-35.2022.8.26.0114
Liceu Coracao de Jesus
Roger de Sousa do Nascimento
Advogado: Marcelo Augusto Scudeler
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/12/2017 23:13
Processo nº 1073916-17.2025.8.26.0053
Kelvin de Alcantara Simoes
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Eliezer Pereira Martins
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2025 18:49
Processo nº 1038482-12.2024.8.26.0405
Luiz Paulo Ferreira
Google Brasil Internet LTDA
Advogado: Stefanie Regina Mazucato Estrela
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/12/2024 15:00