TJSP - 1501474-09.2019.8.26.0052

1ª instância - 03 Juri Central - Barra Funda

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOAO DA SILVA

CPF *56.***.*33-73

Advogados

PAULO ROBERTO DE ARAUJO

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOAO DA SILVA

CPF *56.***.*33-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

NELSON EPIFANIO SOUZA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUIZ BARBOSA DA SILVA

CPF *59.***.*16-67

ACENIO AVELINO DA SILVA

JOSE GAUDENCIO DA SILVA

JOSE GERALDO ERNESTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 15/09/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/09/2025 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2025 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2025 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 11:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/06/2026 10:00:00, 3ª Vara do Júri.

  • 08/09/2025 18:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2025 10:50

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2025 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2025 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501474-09.2019.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - ANTONIO JOAO DA SILVA - Diante da renúncia ao mandato manifestada às fls. 314, devidamente comprovada a comunicação ao acusado (fls. 315/320), não tendo ele constituído novo defensor, a despeito de devidamente advertido para tanto, abra-se vista à Defensoria Pública para que assuma a defesa do acusado e apresente manifestação, no prazo de 05 dias.

    Aguarde-se, no mais, a manifestação Ministerial nos termos do artigo 422 do CPP (fls. 303) pelo prazo estabelecido na decisão de fls. 300. - ADV: PAULO ROBERTO DE ARAÚJO (OAB 30786/PE)

  • 28/08/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 10:46

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2025 17:20

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 15:47

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 20/03/2025 15:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 20/03/2025 15:09

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 18/02/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/02/2025 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 20:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 19:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/09/2024 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2024 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2024 16:21

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 15:01

    Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 20/09/2024 15:01

    Processo Entranhado

  • 20/09/2024 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 17:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2024 15:41

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 13:41

    Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 16/09/2024 13:41

    Processo Entranhado

  • 16/09/2024 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2024 17:02

    Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 08/08/2024 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2024 20:20

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/08/2024 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2024 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2024 20:40

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 20:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2024 18:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/07/2024 10:00

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/07/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2024 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2024 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2024 10:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2024 11:30:00, 3ª Vara do Júri.

  • 23/04/2024 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2024 16:52

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 16:58

    Juntada de Mandado

  • 17/04/2024 16:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 16:58

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2024 13:41

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2024 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 19:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2024 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/03/2024 16:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 16:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/02/2024 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 22:45

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 22:41

    Suspensão do Prazo

  • 15/08/2023 16:30

    Autos no Prazo

  • 23/01/2023 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2023 17:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2023 15:38

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2022 14:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2022 18:35

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2022 20:05

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2024 10:00:00, 3ª Vara do Júri.

  • 16/08/2022 21:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2022 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2022 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2022 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2022 13:59

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2022 00:20

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 27/05/2022 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2022 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2022 21:11

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 15:47

    Decisão

  • 04/11/2021 21:33

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 21:33

    Mudança de Magistrado

  • 04/11/2021 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2021 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2021 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2021 20:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2021 17:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2021 21:36

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2021 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2021 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2021 19:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2020 00:01

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 21:08

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2020 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2020 18:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/11/2020 18:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2020 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2020 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2020 16:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2020 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2020 21:38

    Suspensão do Prazo

  • 13/05/2020 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2020 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2020 17:31

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2020 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2020 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2020 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2020 17:59

    Recebida a denúncia

  • 27/03/2020 16:42

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2020 16:40

    Mudança de Classe Processual

  • 20/03/2020 23:44

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 23:40

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 16:03

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/03/2020 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2020 19:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2020 19:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2020 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2020 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2020 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2020 19:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2020 22:21

    Suspensão do Prazo

  • 07/01/2020 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/01/2020 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2019 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2019 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2019 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2019 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2019 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2019 18:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2019 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2019 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 18:58

    Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias

  • 26/09/2019 17:42

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2019 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 17:42

    Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias

  • 25/09/2019 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2019 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2019 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2019 15:35

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/09/2019 15:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/09/2019 16:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/09/2019 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 12:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2019 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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