04/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001919-96.2025.8.26.0368 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Claudia Andrea de Campos Marinho da Costa Siqueira - Maria Helena Aguiar Rettondini - - MUNICIPIO DE MONTE ALTO -

Vistos. 1) Proceda a serventia nos termos do Comunicado CG 136/2020 (quanto ao cálculo do preparo e eventual recolhimento da guia correspondente).

Em todo caso, observo que o juízo de admissibilidade recursal não é mais exercido pelo juízo de 1ª Instância (CPC, art. 1.010, §3º). 2) Razões de apelação: às contrarrazões no prazo de 30 dias (art. 1.010, §1º, c/c art. 183, ambos do Código de Processo Civil).

Apresentadas ou não as contrarrazões, não sendo apresentado eventual recurso, de apelação ou adesivo (caso em que a parte contrária será intimada a apresentar contrarrazões independentemente de nova conclusão), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independentemente da formação de autos suplementares, com nossas homenagens.

Int. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), ALEX JOSÉ DA PAIXÃO ZAVITOSKI (OAB 239405/SP), ALEX JOSÉ DA PAIXÃO ZAVITOSKI (OAB 239405/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP)
28/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:22

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:20

Ato ordinatório
25/08/2025 19:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:52

Denegada a Segurança
19/08/2025 11:43

Conclusos para julgamento
08/08/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 15:43

Juntada de Mandado
07/08/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 15:43

Juntada de Mandado
07/08/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:53

Expedição de Mandado.
31/07/2025 15:53

Expedição de Mandado.
17/07/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 16:07

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 21:08

Não Concedida a Medida Liminar
13/06/2025 10:40

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008755-89.2025.8.26.0011

Aline Fernandes da Silva

Cloudwalk Meios de Pagamentos e Servicos...

Advogado: Mariah Souza Aguiar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2025 05:31

Exibir Processo

Processo nº 1003978-47.2025.8.26.0533

Gabriela Aparecida Conceicao Matos

Viamao Empreendimentos Imobiliarios LTDA...

Advogado: Matheus Moraes Folster

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1001730-35.2022.8.26.0268

Itapeva X Multicarteira Fundo de Investi...

Israel Gomes Ramalho

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2022 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0003985-85.2025.8.26.0297

Andre Garcia Torres

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Ailton Mata de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2025 21:10

Exibir Processo

Processo nº 1000679-15.2020.8.26.0185

Onezio Pereira dos Santos

Jose Luiz Marques Rodrigues

Advogado: Emanuele Rachieli Matos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2020 19:16

Exibir Processo