28/08/2025 13:31

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
28/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502420-60.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE LUIS NEVES DOS SANTOS -

Vistos.

Feitas as comunicações e anotações necessárias e o mais que for preciso à regularização dos autos, arquivem -se. - ADV: DAGOBERTO DONATO VIEIRA JÚNIOR (OAB 244121/SP)
27/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 14:57

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:41

Juntada de Ofício
10/07/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:07

Conclusos para despacho
27/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 23:16

Expedição de Certidão.
26/06/2025 23:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:35

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:30

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:08

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
06/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 20:14

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 20:14

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 20:14

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 20:14

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 20:14

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 20:14

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 20:14

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 14:05

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 07:45

Processo de Execução da Pena Cadastrado
17/04/2025 11:36

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:39

Expedição de Ofício.
15/04/2025 13:39

Expedição de Ofício.
15/04/2025 13:39

Expedição de Ofício.
15/04/2025 13:38

Expedição de Ofício.
15/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:05

Guia Eletrônica Enviada
15/04/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:24

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/02/2025 11:23

Juntada de Ofício
02/05/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:17

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/04/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 16:34

Guia Eletrônica Enviada
25/04/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 16:59

Conclusos para decisão
23/04/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:20

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/04/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 16:09

Conclusos para decisão
22/04/2024 11:16

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 18:06

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/04/2024 11:26

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 09:47

Conclusos para despacho
27/03/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 15:31

Juntada de Mandado
27/03/2024 09:29

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 16:14

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 17:13

Conclusos para decisão
23/03/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 16:02

Juntada de Ofício
22/03/2024 08:18

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 09:58

Juntada de Mandado
20/03/2024 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 14:08

Expedição de Ofício.
12/03/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 09:12

Expedição de Mandado.
12/03/2024 09:11

Expedição de Mandado.
12/03/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 16:26

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:25

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 16:15

Julgada Procedente a Ação
07/03/2024 16:04

Conclusos para julgamento
07/03/2024 14:46

Juntada de Petição de Alegações finais
05/03/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 16:31

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 20:23

Conclusos para despacho
29/02/2024 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 20:20

Juntada de Mandado
22/02/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 15:52

Expedição de Mandado.
21/02/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:51

Conclusos para despacho
13/12/2023 03:47

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:59

Conclusos para despacho
28/11/2023 05:55

Juntada de Petição de Alegações finais
28/11/2023 05:53

Juntada de Petição de Alegações finais
23/11/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:36

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:23

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:29

Juntada de Mandado
22/11/2023 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 09:28

Juntada de Mandado
10/11/2023 05:09

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 12:42

Expedição de Ofício.
09/11/2023 12:42

Expedição de Ofício.
09/11/2023 12:41

Expedição de Ofício.
09/11/2023 12:41

Expedição de Ofício.
09/11/2023 12:41

Expedição de Ofício.
09/11/2023 12:34

Expedição de Mandado.
09/11/2023 12:33

Expedição de Mandado.
09/11/2023 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 10:53

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 18:05

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2023 03:15:00, 5ª Vara Criminal.
06/11/2023 11:37

Conclusos para despacho
02/11/2023 09:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/11/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 13:54

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 11:26

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 11:23

Juntada de Mandado
17/10/2023 04:37

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 15:37

Expedição de Mandado.
11/10/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2023 13:56

Suspensão do Prazo
06/10/2023 15:10

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/09/2023 04:03

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 21:24

Conclusos para despacho
18/09/2023 21:21

Juntada de Mandado
18/09/2023 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 21:35

Juntada de Mandado
31/08/2023 21:28

Expedição de Ofício.
30/08/2023 04:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 17:32

Expedição de Mandado.
29/08/2023 17:30

Expedição de Mandado.
29/08/2023 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 13:05

Recebida a denúncia
29/08/2023 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 16:59

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:31

Evoluída a classe de 280 para 300
22/08/2023 06:55

Juntada de Petição de Denúncia
21/08/2023 11:33

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
18/08/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2023 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2023 17:01

Recebidos os autos do Outro Foro
11/08/2023 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/08/2023 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/08/2023 15:17

Expedição de Certidão.
11/08/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 15:05

Juntada de Mandado
11/08/2023 14:51

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:59

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/08/2023 12:39

Expedição de Mandado.
10/08/2023 12:37

Expedição de Ofício.
10/08/2023 12:36

Expedição de Ofício.
10/08/2023 12:35

Expedição de Alvará.
10/08/2023 11:40

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/08/2023 11:39

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
10/08/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 10:23

Mudança de Magistrado
10/08/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 09:55

Juntada de Certidão
10/08/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 09:53

Juntada de Certidão
10/08/2023 09:53

Juntada de Certidão
10/08/2023 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
10/08/2023 03:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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