09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1518693-16.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1518693-16.2024.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jonathan Eli Rosa; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 14:32

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:51

Conclusos para despacho
25/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 13:34

Recebido o recurso
22/08/2025 11:37

Conclusos para despacho
21/08/2025 19:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 17:01

Expedição de Mandado.
09/06/2025 17:01

Expedição de Mandado.
09/06/2025 17:01

Expedição de Mandado.
09/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:55

Conclusos para despacho
05/06/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:08

Conclusos para despacho
02/06/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:51

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:07

Conclusos para despacho
08/05/2025 00:03

Suspensão do Prazo
05/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 02:02

Suspensão do Prazo
24/10/2024 15:15

Expedição de Mandado.
24/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:30

Conclusos para despacho
18/10/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 09:05

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:05

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 16:52

Juntada de Alvará
17/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:49

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
17/10/2024 16:46

Conclusos para julgamento
17/10/2024 16:36

Conclusos para julgamento
17/10/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 13:55

Mantida a Decisão Anterior
11/09/2024 13:39

Conclusos para despacho
11/09/2024 12:54

Mantida a Decisão Anterior
11/09/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 09:51

Conclusos para despacho
10/09/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 14:40

Juntada de Mandado
20/08/2024 15:54

Expedição de Ofício.
20/08/2024 15:53

Expedição de Ofício.
20/08/2024 15:40

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:51

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:30

Evoluída a classe de 279 para 283
19/08/2024 18:08

Mantida a Decisão Anterior
19/08/2024 17:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2024 03:30:00, 31ª Vara Criminal.
19/08/2024 10:35

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:34

Conclusos para decisão
16/08/2024 17:40

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 14:56

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2024 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/08/2024 17:19

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 11:46

Juntada de Petição de Denúncia
09/08/2024 15:21

Conclusos para decisão
08/08/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2024 13:04

Evoluída a classe de 279 para 283
07/08/2024 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2024 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2024 17:04

Recebidos os autos do Outro Foro
06/08/2024 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/08/2024 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:43

Expedição de Mandado.
05/08/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 14:43

Expedição de Ofício.
05/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:41

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/08/2024 13:35

Conclusos para decisão
05/08/2024 13:34

Mudança de Magistrado
05/08/2024 10:53

Juntada de Certidão
05/08/2024 08:58

Juntada de Certidão
05/08/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
04/08/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
04/08/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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