03/09/2025 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1017187-87.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano José de Souza Ramos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar a ré a pagar ao autor a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 5.000,00, corrigido desde o arbitramento e acrescido de juros de mora a partir da citação, nos termos da Lei nº 14.905/2024.

Diante da sucumbência recíproca, cada parte responderá por suas custas e despesas processuais.

A requerida arcará com o pagamento de verba honorária fixada em 10% sobre o valor da condenação.

A parte requerente arcará com o pagamento de verba honorária fixada em 10% sobre o valor do pedido de indenização por danos materiais.

Finalmente, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo, com julgamento de mérito.

P.I. - ADV: LARISSA BEZERRA LIRA (OAB 499934/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
25/08/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:47

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/08/2025 10:43

Conclusos para julgamento
22/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Réplica
06/08/2025 07:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 13:36

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 08:43

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 12:58

Expedição de Carta.
22/07/2025 12:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/07/2025 10:44

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:47

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:10

Determinada a emenda à inicial
18/06/2025 10:06

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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