TJSP - 1503128-92.2023.8.26.0536

1ª instância - 02 Criminal de Guaruja

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATEUS SANTOS DUARTE

CPF *40.***.*24-50

JHON KENNEDY BEZERRA DO NASCIMENTO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

DENIS FRANK ARAUJO DE JESUS

OAB: 450443/SP

CPF *30.***.*04-60

MIGUEL DO NASCIMENTO AMORIM

OAB: 400834/SP

CPF *71.***.*83-60

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

AMILCAR FILIPE GARCIA DE SOUZA CAVALCANTI

CPF *73.***.*26-45

WILLIANS PEDROZA SANTANA

CPF *15.***.*57-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2025 01:51

    Suspensão do Prazo

  • 22/08/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2025 15:38

    Juntada de Mandado

  • 13/05/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 04:10

    Suspensão do Prazo

  • 07/05/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 22:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 16/04/2025 22:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 22:27

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 16/04/2025 22:21

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 10:53

    Recebido o recurso

  • 08/04/2025 22:45

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 20:27

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/04/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2025 11:36

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/04/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 20:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 20:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 19:35

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 31/01/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 20:52

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2025 18:11

    Audiência Realizada Exitosa

  • 22/01/2025 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 17:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2024 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 12:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2024 12:47

    Juntada de Mandado

  • 30/10/2024 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2024 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 14:42

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2024 14:42

    Expedição de Ofício.

  • 15/10/2024 16:11

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 15/10/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 15:20

    Expedição de Ofício.

  • 15/10/2024 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2024 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2024 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2024 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 11:01

    Recebida a denúncia

  • 13/10/2024 15:02

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2024 14:49

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 01/10/2024 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 23:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 23:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2024 23:28

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2024.

  • 30/09/2024 23:05

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 30/09/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 00:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2024 17:05

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 09/04/2024 22:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 22:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2024 22:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 22:44

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2024 10:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 10:11

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2024 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/03/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2024 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 14:18

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2024 03:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 20/03/2024 14:14

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 16:10

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/02/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 22:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2024 22:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 21:51

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 21:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2023 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2023 16:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/08/2023 16:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/08/2023 16:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/08/2023 16:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/08/2023 16:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/08/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 15:18

    Expedição de Alvará.

  • 04/08/2023 15:18

    Expedição de Alvará.

  • 04/08/2023 14:35

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 04/08/2023 10:23

    Mudança de Magistrado

  • 04/08/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 04/08/2023 03:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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