STJ - 1516842-88.2023.8.26.0320

23/06/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

23/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 12/06/2025

28/05/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481550/2025

28/05/2025 17:50

Protocolizada Petição 481550/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

27/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 365075/2025 - AgRg

26/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0365075 - AgRg no AREsp 2851766 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 16:35

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 15:53

Não conhecido o recurso de LAYON AUGUSTO DELMORO DO OURO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 365075/2025 - AgRg no AREsp 2851766

28/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/04/2025 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 365075/2025

28/04/2025 11:36

Protocolizada Petição 365075/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

24/04/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358872/2025

24/04/2025 18:57

Protocolizada Petição 358872/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 20:10

Não conhecido o recurso de NICOLAS BRYAN BECK

15/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 20:10

Não conhecido o recurso de LAYON AUGUSTO DELMORO DO OURO

10/04/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/04/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 317405/2025

10/04/2025 11:58

Protocolizada Petição 317405/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

20/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025 17:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/02/2025 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 892100 (2024/0050877-9)

20/02/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA