28/09/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 09:25

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 09:22

Expedição de Certidão.
28/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 18:12

Homologada a Transação
27/09/2023 07:26

Conclusos para despacho
26/09/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 14:20

Conclusos para despacho
22/09/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 19:16

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2023 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 16:29

Expedição de Carta.
06/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 00:35

Conclusos para despacho
30/08/2023 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Beatriz da Silva Freire Belem (OAB 89414/SP), Beatriz Simões Rossini Libonatti (OAB 395868/SP), Rodrigo Rossini Dias Luz (OAB 422210/SP), Thales Coelho (OAB 440988/SP), Larissa Bezerra Cuervo (OAB 491087/SP), André Bastos Lopes Ferreira (OAB 390986/SP) Processo 1019442-81.2023.8.26.0016 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Maria Regina Silva Pompeu Simão Balloni Aguilar - Reqdo: Cuidar.me Saude Ltda -

Vistos.

Fls. 108/110 e 114/118: A parte ré pretende a reconsideração da decisão que deferiu a tutela liminar, sob o argumento de que, de acordo com auditoria realizada, a situação da parte autora não se enquadraria em urgência tampouco emergência (fl. 113).

Os argumentos, por ora, não merecem prosperar.

Não obstante o relatório juntado pela parte ré (datado de 25/08/2023), conforme destacado em decisão de fls. 70/71 (com os complementos de fls. 101/102), há relatório médico juntado pela parte autora, com demonstração de que, em razão do diagnóstico de angina instável, há necessidade de internação em UTI e estratificação de risco para infarto agudo do miocárdio (fl. 67).

O relatório recente juntado pela parte autora (fls. 116/117) reitera o diagnóstico de angina instável, o que corrobora, por ora, a necessidade do tratamento anteriormente indicado, no que se inclui a internação em UTI.

Levando-se em consideração que, desde o deferimento até a presente data, não houve efetivo cumprimento da tutela provisória, verifico que a internação em UTI ainda não foi providenciada, tendo a autora permanecido em leito de enfermaria do hospital.

Assim sendo, por ora, necessário o cumprimento da medida de internação em UTI para a realização dos procedimentos indicados, motivo pelo qual mantenho o deferimento da tutela.

Para fins de fixação de multa, a parte autora pode comprovar o protocolo da decisão de fls. 101/102 nos autos.

Advirto a parte ré que o descumprimento reiterado da decisão poderá ensejar nova majoração da multa.

Intimem-se.
29/08/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 09:30

Expedição de Mandado.
29/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:01

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 08:32

Conclusos para despacho
25/08/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 12:26

Expedição de Mandado.
24/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:17

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:02

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 12:39

Juntada de Mandado
23/08/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:12

Conclusos para despacho
21/08/2023 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 15:51

Expedição de Mandado.
21/08/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:05

Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/11/2023 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 17:24

Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2023 09:21

Conclusos para decisão
17/08/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011718-35.2021.8.26.0068

Restaurante Villa Tambore LTDA

M8 Industria de Autopecas Eireli

Advogado: Marcel Collesi Schmidt

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2021 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1004513-36.2023.8.26.0568

Maria de Fatima Marcondes de Araujo

Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa ...

Advogado: Fernando Quinzani Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 1023355-48.2019.8.26.0554

Francisco Gyorgy Szabadi

Ferenc Szabadi

Advogado: Nicole Rezende Marciano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2019 20:01

Exibir Processo

Processo nº 1008551-65.2023.8.26.0609

Ana Beatriz de Carvalho dos Santos

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Pillar Senra Trevisani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 1016571-19.2023.8.26.0068

Rock Barueri Participacoes Imobiliarias ...

E J Wagner Engenharia e Construcao LTDA

Advogado: Luiz Alexandre Zaidan Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2023 15:08

Exibir Processo