TJSP - 0000509-53.2023.8.26.0509
1ª instância - Vara das Execucoes Criminais e da Infancia e da Juventude da Comarca de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2024 00:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/12/2024 17:07
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 16:51
Concedido o indulto a #{nome_da_parte}
-
13/11/2024 08:56
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 13:39
Conclusos para julgamento
-
03/11/2024 01:30
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 20:38
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 03:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/05/2024 00:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/04/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2024 12:38
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 10:00
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/02/2024 10:00
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/02/2024 10:00
Recebidos os autos
-
28/02/2024 10:00
Recebidos os autos
-
27/02/2024 15:40
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
27/02/2024 15:40
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
27/02/2024 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/02/2024 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/02/2024 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/02/2024 11:13
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 10:30
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/01/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 15:39
Concedida Progressão de regime
-
15/01/2024 16:04
Conclusos para decisão
-
15/01/2024 15:41
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/12/2023 18:25
Expedição de Certidão.
-
26/12/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
-
26/12/2023 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/11/2023 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/11/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 15:12
Concedida Progressão de regime
-
14/11/2023 14:46
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 10:52
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 19:37
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 19:37
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 19:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 08:18
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 18:25
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 03:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 11:46
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 12:52
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 13:09
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2023 13:50
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Aparecido Marchiolli (OAB 157092/SP) Processo 0000509-53.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: Ricardo de Barros Sobrinho - Ante o decidido à página 53 do PEC 8442-58.2020 e página 39 do PEC 7587-45.2021, julgo prejudicado o pedido de unificação das penas.
Elabore-se cálculo de penas e abra-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de benefícios do sentenciado Ricardo de Barros Sobrinho, CPF: *46.***.*63-39, MT: 588294-9, RG: 40.216.682, RJI: 224430478-12, recolhido no(a) Penitenciária - Andradina. -
17/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 14:12
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 16:50
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 09:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/08/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 14:29
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
18/07/2023 14:29
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
18/07/2023 14:29
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
18/07/2023 13:54
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
22/03/2023 14:22
Expedição de Ofício.
-
22/03/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 11:41
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2023 11:37
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2023 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2023 22:19
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
14/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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