TJSP - 0001241-10.2018.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Flavio Anisio Benedito Nogueira (OAB 290243/SP) Processo 0001241-10.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: FABIO OSWALDO FELIPPE -
Vistos.
Páginas 205/206: Tendo em vista a certidão de óbito, bem como a manifestação do Ministério Público, julgo extinta a punibilidade de FABIO OSWALDO FELIPPE, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal.
Anote-se.
Expeça-se contramandado de prisão.
Expeça-se Certidão de Extinção de Punibilidade por Morte.
Cumpridas as formalidades legais, com as intimações, anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.
P.R.I.C.
Aracatuba, 23 de agosto de 2023. -
24/08/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 10:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 10:25
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
23/08/2023 15:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 08:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 08:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Flavio Anisio Benedito Nogueira (OAB 290243/SP) Processo 0001241-10.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: FABIO OSWALDO FELIPPE -
Vistos.
Tendo em vista a informação de que o sentenciado faleceu, solicite-se, via CRC-Jud, a respectiva certidão de óbito.
Com a vinda da certidão, abra-se vista ao Ministério Público.
Intime-se e cumpra-se.
Aracatuba, 16 de agosto de 2023. -
17/08/2023 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 10:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 15:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 13:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/12/2022 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2022 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2022 13:28
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 17:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2022 08:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2022 08:49
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 08:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/12/2022 08:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/04/2022 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2022 17:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2022 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2022 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2022 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2022 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2022 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2022 11:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2022 15:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2022 14:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/01/2022 18:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/12/2021 10:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/11/2021 21:46
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2021 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2021 09:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2021 09:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2021 09:20
Concedida Progressão de regime
-
09/11/2021 18:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/11/2021 12:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/11/2021 13:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/10/2021 22:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/10/2021 22:44
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 22:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/10/2021 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/10/2021 14:23
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2021 21:46
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2021 04:30
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 22:27
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2021 21:42
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2020 21:58
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2020 08:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/10/2020 03:40
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2020 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2020 13:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/10/2020 17:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/10/2020 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/07/2020 22:50
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2020 00:58
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2020 02:46
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2020 00:59
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2020 00:23
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2020 23:38
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2019 23:27
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2019 12:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2019 21:51
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2019 08:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2019 14:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2019 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2019 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2019 11:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/07/2019 17:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/06/2019 18:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/06/2019 18:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2019 18:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2019 18:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/05/2019 15:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2019 23:19
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2018 01:56
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2018 22:01
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2018 22:43
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2018 23:48
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2018 03:21
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2018 07:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2018 07:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/04/2018 07:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2018 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2018 19:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2018 11:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2018 11:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/03/2018 17:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2018 16:34
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2018 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2018 10:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/03/2018 10:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/03/2018 10:07
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2018
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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