TJSP - 1027906-91.2023.8.26.0114

1ª instância - 02 Vara da Fazenda Publica de Campinas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUGUSTO CESAR CORREA SEVA

CPF *68.***.*61-04

Advogados

AUGUSTO CESAR CORREA SEVA

OAB: 477975/SP

CPF *68.***.*61-04

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

CNPJ: 51.885.242/0001-40

PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - DARIO JORGE GIOLO SAADI

CPF *02.***.*10-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 14:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/02/2025 16:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/12/2024 13:59

    Apensado ao processo

  • 06/12/2024 13:59

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 25/11/2024 07:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/11/2024 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2024 06:13

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2024 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2024 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 15:01

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 26/07/2024 11:02

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 26/07/2024 10:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/07/2024 10:04

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 28/06/2024 05:25

    Contrarrazões Juntada

  • 19/06/2024 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 12:17

    Remetido ao DJE

  • 18/06/2024 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/05/2024 14:31

    Apelação/Razões Juntada

  • 20/04/2024 08:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/04/2024 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2024 19:25

    Petição Juntada

  • 10/04/2024 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2024 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2024 01:17

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2024 18:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2024 18:36

    Julgada Procedente a Ação

  • 18/03/2024 08:55

    Petição Juntada

  • 19/12/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 16:37

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 11/12/2023 15:46

    Parecer Juntado

  • 11/12/2023 13:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/12/2023 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2023 22:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/11/2023 02:27

    Suspensão do Prazo

  • 11/10/2023 06:37

    Petição Juntada

  • 04/10/2023 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 11:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2023 00:31

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2023 18:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2023 18:01

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 11:35

    Especificação de Provas Juntada

  • 02/09/2023 07:12

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/08/2023 09:15

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Augusto Cesar Correa Seva (OAB 477975/SP) Processo 1027906-91.2023.8.26.0114 - Ação Popular - Reqte: Augusto Cesar Correa Seva, Augusto Cesar Correa Seva - - As partes devem especificar no prazo de 10 (dez) se pretendem produzir outras provas além daqueles já constantes nos autos.

    Havendo necessidade da realização de audiência de instrução e julgamento para fins de produção de prova oral, importante destacar que, segundo decisão recente proferida pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ nos autos do Procedimento de Controle Administrativo n.º 0002260-11.2022.2.00.0000,o ato deverá ser realizado na forma presencial.

    No entanto,POSSÍVEL AAUDIÊNCIA NO FORMATO VIRTUAL, desde que as partesASSIM REQUEIRAM EXPRESSAMENTE.

    Ficam as partesadvertidas que a não indicação expressa de seu interesse na realização da audiência virtual, esta será realizada no formato presencial.*

  • 23/08/2023 05:47

    Petição Juntada

  • 23/08/2023 00:31

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 15:20

    Ato ordinatório

  • 22/08/2023 13:06

    Réplica Juntada

  • 22/08/2023 01:58

    Contestação Juntada

  • 01/08/2023 04:04

    AR Positivo Juntado

  • 31/07/2023 07:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/07/2023 18:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2023 17:26

    Carta Expedida

  • 20/07/2023 16:59

    Mandado de Citação Expedido

  • 20/07/2023 12:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2023 05:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 12:16

    Remetido ao DJE

  • 18/07/2023 10:55

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/07/2023 16:59

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 20:39

    Petição Juntada

  • 06/07/2023 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 00:26

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2023 19:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2023 19:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2023 17:35

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 15:26

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/06/2023 15:26

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/06/2023 14:29

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 29/06/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 27/06/2023 18:12

    Declarada incompetência

  • 27/06/2023 13:30

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 12:36

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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