22/08/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0013682-82.2023.8.26.0562 (processo principal 1029068-09.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS - Antonio Carlos de Oliveira - Considerando o longo prazo para cumprimento do acordo, aguarde-se no arquivo, ficando o processo suspenso - Movimentação 61614.

Intimem-se.

Santos, 14 de agosto de 2025. - ADV: YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA (OAB 405659/SP), RENATO LÔBO GUIMARÃES, (OAB 516061/SP), RENATO LOBO GUIMARAES (OAB 516061/SP)
14/08/2025 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 15:53

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 12:42

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
05/08/2025 10:00

Conclusos para despacho
28/07/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 10:14

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
06/12/2024 10:14

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:11

Expedição de Certidão.
16/10/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 16:06

Concedida a Dilação de Prazo
14/10/2024 10:09

Conclusos para decisão
10/10/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 05:08

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 10:04

Ato ordinatório
29/08/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 09:11

Ato ordinatório
21/08/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 10:39

Conclusos para decisão
14/08/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 08:21

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 16:26

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
09/05/2024 13:03

Conclusos para decisão
08/05/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 10:40

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 14:56

Bloqueio/penhora on line
20/03/2024 12:21

Conclusos para decisão
19/03/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 19:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2024 12:33

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 07:04

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 17:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2024 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/01/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2023 23:01

Suspensão do Prazo
21/10/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 13:33

Expedição de Carta.
19/09/2023 19:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB 169709/SP), Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP) Processo 0013682-82.2023.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS - 1.

Intime-se a parte devedora a pagar o valor de R$ 139.602,84, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, do CPC) por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inc.

IV item "D" infra (art. 513, § 2º, inc.

II, do CPC).

Recolha a parte credora a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital no valor de R$ 29,70 (por endereço) no código 120-1 da guia FDT.

Após, expeça-se carta. 2.

Registrando-se o eventual pagamento voluntário, abrir-se-á vista dos autos à parte credora, por cinco dias (art. 526 do CPC). 3.

Se não houver o pagamento, no prazo de quinze dias, haverá acréscimo de multa de 10% sobre o valor do débito, e de honorários de advogado adicionais de 10% (art. 523, § 1º do CPC) e, neste caso, a parte credora poderá levar a decisão exequenda ao protesto (CPC, art. 517). 4.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 (de quinze dias), sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos do Incidente, a sua impugnação (art. 525 do CPC), na qual poderá alegar as matérias previstas nos incisos de I a VII do § 1º, art. 525. 5.

Apresentada eventual Impugnação, certificada a tempestividade, abra-se vista dos autos para à parte credora se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

O eventual pedido de efeito suspensivo à impugnação ficará condicionado à garantia por penhora, caução ou depósito suficientes (art. 525, § 6º do CPC). 6.

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá o exequente independentemente de nova intimação, apresentar a planilha atualizada e comprovar o recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12 (BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD), calculadas por cada diligência a ser efetuada, visando a localização de bens da parte devedora. 7.

Com a(s) manifestação(ões), ou decorrido(s) o(s) prazo(s), certifique-se e voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Santos, 22 de agosto de 2023.
23/08/2023 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 16:30

Decisão Determinação
22/08/2023 10:57

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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