14/03/2024 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 16:39

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:40

Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2024 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/01/2024 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 17:18

Embargos de declaração não acolhidos
16/01/2024 16:08

Conclusos para despacho
10/10/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 14:11

Conclusos para decisão
20/09/2023 17:28

Conclusos para julgamento
20/09/2023 14:55

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2023 05:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Monica Fernandes do Carmo (OAB 115832/SP), Elias Corrêa da Silva Junior (OAB 296739/SP), Karen Kimberli Miranda de Azevedo (OAB 482225/SP) Processo 1000491-67.2023.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcela de Fatima de Souza Correa - Reqda: Claro S/A - Assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para i) declarar a inexigibilidade do débito apontado na inicial; ii) determinar a exclusão do nome da parte autora da plataforma "Serasa Limpa Nome", ou qualquer outra similar; iii) vedar qualquer outro tipo de cobrança pelas dívidas prescritas, inclusive ofertas de negociação.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido de condenação da requerida em danos morais.

Condeno a requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido, que é correspondente ao valor da dívida.Houve sucumbência mínima da requerente.

Interposta apelação, intime-se para apresentação de contrarrazões e subam os autos à Superior Instância com as cautelas de estilo e as homenagens do Juízo.

P.I.

Oportunamente arquivem-se os autos.
29/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:50

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2023 11:53

Conclusos para julgamento
10/07/2023 09:43

Conclusos para despacho
07/07/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 12:00

Conclusos para despacho
13/06/2023 17:28

Conclusos para despacho
13/06/2023 13:19

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:02

Juntada de Petição de contestação
29/04/2023 04:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2023 13:19

Expedição de Carta.
19/04/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 09:39

Conclusos para despacho
15/04/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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