24/05/2025 06:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 12:24

Conclusos para Sentença
07/05/2025 17:27

Petição Juntada
07/05/2025 12:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 21:08

Petição Juntada
05/05/2025 12:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 12:10

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
05/05/2025 12:09

Boletim Informativo Atualizado Juntado
19/02/2025 21:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 21:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 21:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 21:43

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 13:26

Conclusos para Sentença
12/02/2025 19:05

Petição Juntada
12/02/2025 11:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 23:36

Petição Juntada
03/02/2025 03:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/01/2025 23:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 23:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 23:45

Petição Juntada
23/01/2025 18:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 18:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 11:26

Petição Juntada
16/01/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:02

Remetido ao DJE
14/01/2025 14:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:25

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:02

Certidão de Cartório Expedida
04/12/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 10:31

Remetido ao DJE
03/12/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 00:41

Petição Juntada
22/11/2024 05:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 05:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 18:24

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/11/2024 18:24

Redistribuição de Processo - Saída
21/11/2024 18:24

Recebidos os autos do Outro Foro
21/11/2024 16:43

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/11/2024 14:20

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
15/11/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:09

Remetido ao DJE
13/11/2024 14:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/11/2024 12:57

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:56

Certidão Carcerária Juntada
20/08/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 13:34

Remetido ao DJE
19/08/2024 12:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2024 12:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2024 12:16

Homologado o Cálculo
19/08/2024 11:40

Conclusos para decisão
08/08/2024 12:00

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:25

Petição Juntada
02/08/2024 09:57

Petição Juntada
02/08/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 10:31

Remetido ao DJE
01/08/2024 10:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2024 09:52

Certidão de Cartório Expedida
12/07/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 09:22

Remetido ao DJE
10/07/2024 17:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/07/2024 14:59

Conclusos para decisão
22/01/2024 13:45

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/01/2024 13:45

Redistribuição de Processo - Saída
22/01/2024 13:45

Recebidos os autos do Outro Foro
22/01/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 18:24

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/01/2024 13:12

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
19/01/2024 13:03

Certidão de Cartório Expedida
19/01/2024 00:02

Remetido ao DJE
18/01/2024 15:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/01/2024 12:11

Conclusos para decisão
18/01/2024 12:10

Certidão de Cartório Expedida
18/01/2024 12:09

Expedição de documento
18/01/2024 12:09

Documento Juntado
17/11/2023 15:26

Petição Juntada
17/11/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 16:25

Petição Juntada
15/11/2023 00:01

Remetido ao DJE
14/11/2023 18:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2023 18:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2023 18:39

Concedida Progressão de regime
14/11/2023 12:07

Conclusos para Sentença
13/11/2023 09:45

Petição Juntada
13/11/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 12:01

Remetido ao DJE
10/11/2023 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/11/2023 15:36

Petição Juntada
09/11/2023 10:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2023 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 09:16

SAP - Relatório Psicológico Juntado
08/11/2023 19:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2023 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 17:29

SAP - Relatório Social Juntado
07/11/2023 14:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2023 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 13:55

Petição Juntada
30/08/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luana Morgado dos Santos (OAB 492984/SP) Processo 0014374-63.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: DENER HENRIQUE OLIVEIRA E SILVA - Assim, determino, excepcionalmente, em relação a DENER HENRIQUE OLIVEIRA E SILVA, CPF: *19.***.*66-61, MT: 823045, RG: 44343802, RJI: 213903458-57, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, a realização de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso e impossibilidade, avaliação psicossocial, a ser realizada no próprio estabelecimento em que cumpre sua pena.

Deverão ser respondidos os seguintes quesitos: a) o sentenciado mantém vínculos familiares?; b) possui planos realistas para seu futuro?; c) qual sua percepção do crime praticado?; d) demonstra algum remorso ou reflexão sobre os fatos?; e) há elementos que indicam evolução no processo de ressocialização?; f) há elementos que indicam desenvolvimento de senso de responsabilidade para o cumprimento da pena no benefício pretendido? ou seria necessário maior amadurecimento no atual regime de cumprimento de pena?; e g) possui o sentenciado capacidade para lidar com raiva e frustrações? Anoto que o estudo social e o parecer psicológico deverão apresentar conclusão final favorável ou desfavorável, conforme o caso.

Juntamente com os laudos deverão também ser enviados boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária.
29/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
28/08/2023 19:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 19:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:03

Conclusos para Sentença
23/08/2023 18:36

Petição Juntada
17/08/2023 18:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 17:05

Petição Juntada
15/08/2023 19:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2023 19:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 13:07

Pedido de Habilitação Juntado
08/12/2022 01:24

Suspensão do Prazo
20/10/2022 21:31

Suspensão do Prazo
13/06/2022 15:07

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/05/2022 23:04

Mudança de Classe Processual
16/12/2021 01:14

Suspensão do Prazo
06/12/2021 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2021 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2021 15:21

Homologado o Cálculo
03/12/2021 12:49

Conclusos para despacho
02/12/2021 06:58

Petição Juntada
30/11/2021 11:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2021 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2021 11:45

Petição Juntada
25/11/2021 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2021 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2021 16:26

Certidão de Cartório Expedida
25/11/2021 16:24

Expedição de documento
25/11/2021 15:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2021 15:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2021 15:22

Decisão
25/11/2021 11:56

Conclusos para despacho
25/11/2021 09:27

Petição Juntada
25/11/2021 06:01

Petição Juntada
24/11/2021 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2021 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2021 15:16

Petição Juntada
21/11/2021 23:59

Ofício Expedido
20/11/2021 12:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/11/2021 12:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/11/2021 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/11/2021 11:08

Homologado o Cálculo
19/11/2021 16:41

Conclusos para decisão
19/11/2021 10:33

Expedição de documento
19/11/2021 10:28

Documento Juntado
19/11/2021 10:25

Folha de Antecedentes Juntada
16/08/2021 12:57

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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