STJ - 1502056-63.2019.8.26.0616

22/11/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

22/11/2024 15:13

Transitado em Julgado em 22/11/2024

06/11/2024 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 988927/2024

06/11/2024 22:39

Protocolizada Petição 988927/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 525404/2024 - AgRg

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0525404 - AgRg no AREsp 2620157 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANDERSON ALEXANDRE DE PAULA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00525404/2024 - AgRg no AREsp 2620157/SP

09/10/2024 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024 17:21

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00525404/2024 - AgRg no AREsp 2620157/SP

26/07/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

25/07/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 617517/2024

25/07/2024 11:08

Protocolizada Petição 617517/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/07/2024

24/07/2024 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 616204/2024

24/07/2024 18:18

Protocolizada Petição 616204/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2024

22/07/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 22/07/2024 Petição Nº 525404/2024 -

22/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 525404/2024 - AgRg

19/07/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 525404/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 22/07/2024)

19/07/2024 12:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2024 12:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/07/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

19/07/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/07/2024 11:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0525404 - AgRg no AREsp 2620157 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

21/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/06/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 525404/2024

21/06/2024 16:23

Protocolizada Petição 525404/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/06/2024

14/06/2024 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498160/2024

14/06/2024 11:10

Protocolizada Petição 498160/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

14/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 12:11

Não conhecido o recurso de ANDERSON ALEXANDRE DE PAULA

13/05/2024 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024 21:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA