TJSP - 1013503-30.2022.8.26.0510

1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALDEMIR APARECIDO AGUIAR TEIXEIRA

CPF *57.***.*40-05

Advogados

ROSEMARI AP CASTELLO DA SILVA

OAB: 109447/SP

CPF *47.***.*38-91

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAE

CNPJ: 56.401.177/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 14:31

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 23:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2024 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2024 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2024 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 16:48

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 14:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 26/02/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 12:43

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/02/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 03:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 13:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2024 13:04

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/02/2024 11:22

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 03:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/01/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2024 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 12:34

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 11:21

    Processo Reativado

  • 18/12/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 03:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 09:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/11/2023 06:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 06:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 06:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 15:35

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 05:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/11/2023 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 16:52

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 12:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 14:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 18:44

    Juntada de Petição de Réplica

  • 16/10/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 05:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/10/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 15:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 14:23

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 22:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/09/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2023 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 17:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 04:29

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2023 00:35

    Juntada de Petição de Réplica

  • 20/09/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 05:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2023 19:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 19:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2023 16:59

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 13:01

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 03/09/2023 01:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 03:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rosemari Ap Castello da Silva (OAB 109447/SP) Processo 1013503-30.2022.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Waldemir Aparecido Aguiar Teixeira -

    Vistos. (fls. 183 e 184) Acolhem-se os embargos de declaração, tornando insubsistente o decidido a fls. 179. (fls. 141 e 142) Processe-se como cumprimento de sentença condenatório, nestes próprios autos, intimando-se o departamento requerido, para que, no prazo legal, querendo, apresente embargos do devedor, assim como estabelece a legislação de regência (JEFAZ).

    Oportunamente, nova conclusão.

    Int.

  • 24/08/2023 00:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 13:54

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/08/2023 19:07

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2023 09:27

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 16/08/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 06:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/05/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 15:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 09:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/05/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 12:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/05/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 09:15

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2023 09:14

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 21:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2023 04:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/03/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 15:00

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2023 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 17:14

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 02:51

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 04:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2023 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/03/2023 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 18:59

    Julgado procedente o pedido

  • 02/03/2023 16:15

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 01:45

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 13:26

    Juntada de Petição de Réplica

  • 12/02/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2023 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 09:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2023 06:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 06:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 03:17

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 16:11

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2023 15:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/01/2023 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/01/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 14:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2023 01:11

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2022 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2022 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 16:25

    Classe retificada de 7 para 14695

  • 14/12/2022 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2022 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2022 16:06

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2022 09:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1141609-76.2022.8.26.0100

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Eliane Oliveira Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2022 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1002968-68.2023.8.26.0296

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Mauricio Dimas Comisso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1005989-96.2023.8.26.0637

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Jose Luiz Ferreira Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2023 12:32

Exibir Processo

Processo nº 1005077-27.2023.8.26.0079

Condominio Residencial Cachoeirinha Iv

Higino Giraldella

Advogado: Samuel Ribeiro Lorenzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1013503-30.2022.8.26.0510

Waldemir Aparecido Aguiar Teixeira

Departamento Autonomo de Agua e Esgoto D...

Advogado: Rosemari Ap Castello da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2024 15:40

Exibir Processo