TJSP - 0004298-36.2023.8.26.0032
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 12:42
Arquivado Definitivamente
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13/09/2023 12:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/08/2023 12:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2023 00:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: kalil & Salum Sociedade de Advogados (OAB 4713/MG) Processo 0004298-36.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Inter S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação.
Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase processual (art. 55, caput, da LJE).
Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente1, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor ATUALIZADO da causa (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); b) 4% sobre o valor fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs) recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. 1(Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 15.855, de 02 de julho de 2015, publicada em 02/07/15 e Comunicado CG nº 1530/2021, publicado no D.J.E. de 16/07/2021 alterado pelo Comunicado CG Nº 489/2022, publicado no DJE de 01/08/2022).
Publique-se e Intime-se. -
16/08/2023 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 15:55
Julgado improcedente o pedido
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03/08/2023 10:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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03/08/2023 10:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
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20/07/2023 08:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
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18/07/2023 10:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
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18/07/2023 05:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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18/07/2023 05:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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30/06/2023 06:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
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19/06/2023 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/06/2023 15:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/06/2023 15:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
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15/06/2023 15:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
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15/06/2023 15:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2023 15:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2023 15:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2023 15:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
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15/06/2023 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2023 15:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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