TJSP - 1002154-86.2023.8.26.0286

1ª instância - Familia Sucessoes de Itu

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARCELO PAULINO

OAB: 441729/SP

CPF *60.***.*80-09

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 11:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 12:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/11/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 08:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 00:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2023 18:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2023 10:45

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 07:58

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 04:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 09:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 10:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 16:13

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/08/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Paulino (OAB 441729/SP) Processo 1002154-86.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucimar Senhorinha Rodrigues Roberto, Jorge Roberto Neto, Joyce dos Santos Rodrigues - O estudo social confirma que, com a ciência e concordância da mãe J., o menor I. está sob a guarda de fato dos requerentes L. e J., familiares extensos, desde o primeiro trimestre de 2021, recebendo todos os cuidados necessários, dentro das condições socioeconômicas.

    A criança está adaptada à rotina do lar, dá continuidade aos estudos e apresenta sentimento de pertencimento ao núcleo familiar, mantendo efetivo vínculo afetivo com L. e J. (fls. 62/67).

    Assim, demonstrada que a composição atende o melhor interesse da criança, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 48/49) e a desistência do prazo recursal, que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 74).

    Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

    Em se tratando de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica).

    Lavre-se termo de guarda compartilhada.

    Em face da provisão (fls. 7), expeça-se certidão de honorários; devendo o advogado imprimi-la em seu escritório, uma vez que assinada digitalmente.

    Oportunamente, arquivem-se os autos.

  • 28/08/2023 00:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/08/2023 22:03

    Homologada a Transação

  • 23/08/2023 12:27

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 12:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 11:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 09:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 15:10

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 09:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 06:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2023 22:01

    Recebida a emenda à inicial

  • 08/05/2023 16:25

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 19:15

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 10:21

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 12:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 09:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2023 04:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 09:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/04/2023 20:10

    Determinada a emenda à inicial

  • 13/04/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 09:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 11:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2023 13:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2023 00:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2023 19:54

    Determinada a emenda à inicial

  • 06/03/2023 14:33

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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