04/04/2025 10:50

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/04/2025 10:35

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2025 10:02

Documento Juntado
03/04/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 03:32

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 17:55

Contrarrazões Juntada
11/02/2025 09:15

Contrarrazões Juntada
24/01/2025 10:32

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:31

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2025 10:21

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 18:35

Apelação/Razões Juntada
23/01/2025 05:44

Remetido ao DJE
22/01/2025 15:20

Recebido o recurso
21/01/2025 09:57

Conclusos para despacho
21/01/2025 09:56

Certidão de Cartório Expedida
21/01/2025 09:35

Apelação/Razões Juntada
05/12/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 02:20

Remetido ao DJE
03/12/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 10:17

Certidão de Cartório Expedida
14/10/2024 09:45

Petição Juntada
10/10/2024 08:53

Conclusos para despacho
10/10/2024 08:53

Certidão de Cartório Expedida
10/10/2024 08:52

Certidão de Cartório Expedida
09/10/2024 17:25

Petição Juntada
08/10/2024 15:13

Embargos de Declaração Juntados
04/10/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 01:31

Remetido ao DJE
03/10/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:39

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:38

Expedição de documento
02/10/2024 15:32

Embargos de Declaração Juntados
01/10/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 01:29

Remetido ao DJE
27/09/2024 14:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/08/2024 11:34

Conclusos para Sentença
12/06/2024 15:29

Pedido de Habilitação Juntado
11/06/2024 12:50

Conclusos para decisão
05/06/2024 10:56

Termo de Audiência Expedido
21/05/2024 14:06

Petição Juntada
23/04/2024 09:13

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 01:00

Remetido ao DJE
16/04/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 12:11

Conclusos para despacho
16/04/2024 12:10

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2024 11:18

Conclusos para decisão
12/04/2024 19:45

Petição Juntada
06/04/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 12:56

Remetido ao DJE
04/04/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 15:52

Conclusos para despacho
28/03/2024 15:09

Petição Juntada
28/03/2024 05:50

Petição Juntada
26/03/2024 09:28

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 09:47

Audiência de Conciliação
25/03/2024 01:26

Remetido ao DJE
22/03/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 12:56

Conclusos para decisão
30/11/2023 12:54

Certidão de Cartório Expedida
28/11/2023 15:08

Especificação de Provas Juntada
24/11/2023 11:45

Petição Juntada
22/11/2023 08:50

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 06:20

Remetido ao DJE
17/11/2023 17:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2023 17:46

Certidão de Cartório Expedida
17/11/2023 15:37

Réplica Juntada
07/11/2023 09:25

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 02:00

Remetido ao DJE
01/11/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 15:21

Conclusos para decisão
01/11/2023 09:39

Conclusos para despacho
31/10/2023 15:31

Certidão de Cartório Expedida
29/10/2023 15:57

Documento Juntado
29/10/2023 15:57

Documento Juntado
23/10/2023 16:03

Petição Juntada
05/10/2023 05:30

Contestação Juntada
14/09/2023 06:11

AR Positivo Juntado
13/09/2023 14:56

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
01/09/2023 18:29

Carta de Citação Expedida
31/08/2023 07:55

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 01:28

Remetido ao DJE
29/08/2023 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 10:30

Conclusos para decisão
29/08/2023 10:05

Conclusos para despacho
29/08/2023 10:04

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2023 04:48

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Tadeu Rocha (OAB 404036/SP) Processo 1016577-79.2023.8.26.0309 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Diego Alves da Silva - Vistos, Pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comprovação da necessidade para a concessão do benefício de gratuidade, inserto no de assistência judiciária. É certo que pelo CPC/2015, por um lado, há presunção de veracidade como já havia pela lei 1060/50, no tocante à declaração firmada pela parte (art. 99, §2º), sendo que, de outro, o juiz pode indeferir a gratuidade pela presença de elementos que evidenciem seu pedido equivocado (art. 99, § 2º).

Portanto, apresente o autor: 1) comprovantes de rendimentos/benefício atualizados, dos 3 últimos meses; 2) As três últimas declarações de renda e bens entregues à Receita Federal, bem como as três últimas faturas de cartão de crédito de que disponha, e, 3)Extratos bancários dos três últimos meses de TODAS as contas e relacionamentos em aberto, ainda, constantes do relatório Registrato (obtido por conexão do banco com o Banco Central), sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.

Int.
25/08/2023 17:06

Petição Juntada
25/08/2023 07:18

Remetido ao DJE
24/08/2023 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:23

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:22

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2023 16:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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