03/06/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 14:23

Expedição de Certidão.
18/04/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:21

Recebidos os autos
24/10/2023 17:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 17:04

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:29

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), João Paulo Gabriel (OAB 243936/SP) Processo 1007076-76.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Leonardo Cardoso Lopes - Reqda: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art, 487, inciso I, do CPC, condenando a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários do patrono do réu, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa.

Observe-se em relação a ela, contudo, o parágrafo 3º do art. 98 do CPC, ante a gratuidade de Justiça deferida.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

PRI.
25/08/2023 06:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:15

Julgado improcedente o pedido
23/08/2023 15:27

Conclusos para julgamento
25/06/2023 04:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 14:05

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 09:49

Conclusos para decisão
18/04/2023 17:46

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 12:52

Expedição de Carta.
08/03/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 11:29

Protocolizada Petição
02/03/2023 11:29

Protocolizada Petição
01/03/2023 07:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023 09:31

Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2023 14:54

Conclusos para decisão
14/02/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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