05/09/2024 10:22

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 09:48

Expedição de Certidão.
16/08/2024 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
16/08/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 14:08

Conclusos para despacho
15/08/2024 14:08

Processo Reativado
14/08/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 12:46

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:09

Expedição de Certidão.
26/07/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 17:27

Processo Reativado
23/07/2024 11:05

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:04

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/04/2024 09:48

Arquivado Provisoramente
29/04/2024 09:48

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:56

Expedição de Certidão.
22/04/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:19

Transitado em Julgado em #{data}
04/02/2024 08:28

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 16:27

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:06

Julgado procedente em parte o pedido
19/01/2024 09:28

Conclusos para julgamento
09/01/2024 13:43

Conclusos para despacho
05/10/2023 13:38

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:46

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 12:09

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:52

Expedição de Mandado.
30/08/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP), Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP) Processo 1004693-88.2023.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ines Rodrigues Silva -

Vistos.

Recebo a inicial.

Considerando informações prestadas pela própria Fazenda Estadual de que esta não realiza acordos em sede do Juizado Especial e não havendo lei específica para composição, deixo de designar audiência para conciliação.

Providencie-se a citação nos termos do Comunicado SPI Conjunto nº 508/2018 (DJE 21/03/2018 fls. 06/07).

Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95.

Intime-se.
29/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 10:56

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 11:50

Expedição de Certidão.
28/07/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 11:33

Conclusos para despacho
15/06/2023 12:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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