24/02/2025 13:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/05/2024 11:21

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:21

Baixa Definitiva
21/05/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:21

Recebidos os autos
21/05/2024 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 11:13

Expedição de Certidão.
10/05/2024 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:59

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 17:22

Recurso Especial não admitido
30/04/2024 17:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0916
30/04/2024 17:22

INCONSISTENTE
29/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
22/03/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 17:34

Expedição de Certidão.
22/02/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 13:24

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:33

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 21:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:18

Julgamento
05/02/2024 17:59

Conclusos para decisão
05/02/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2024 11:04

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:44

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:41

Conclusos para decisão
30/10/2023 10:22

Recebidos os autos
27/10/2023 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 23:32

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 23:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Conclusos para decisão
02/10/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:26

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/09/2023 15:08

Distribuído por sorteio
27/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:46

Recebidos os autos
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Washington Luiz Moura (OAB 374273/SP) Processo 1518743-76.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FELIPE OLIVEIRA ALVES - Fls. 292: Intime-se a defesa para comprovar a propriedade dos bens no prazo de 15 dias. 2.

Julgo extinta a punibilidade de YURI SILVA BOMFIM DOS SANTOS, qualificado nos autos, nos termos do artigo 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal.

Procedam-se as devidas anotações e comunicações.

Após, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo as necessárias anotações.

P.I.C 3.

Fls. 271/272: Aguarde-se a audiência.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Washington Luiz Moura (OAB 374273/SP) Processo 1518743-76.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FELIPE OLIVEIRA ALVES -

Vistos.

Fls. 292/293: Não houve comprovação das titularidades dos bens, portanto, indefiro o pedido.

Não houve juntada nos autos de pedido de renúncia pela defesa do réu Yuri.

Mantenha-se o advogado cadastrado nos autos.

Dê-se vista ao MP para manifestação sobre o cumprimento do ANPP (fl. 293).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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