14/04/2025 09:39

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:54

Petição Juntada
08/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:32

Remetido ao DJE
07/04/2025 21:48

Decisão Interlocutória de Mérito
07/04/2025 14:56

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:43

Conclusos para despacho
01/02/2025 23:00

Petição Juntada
05/12/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 11:01

Certidão de Cartório Expedida
06/09/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 09:00

Remetido ao DJE
06/09/2024 08:55

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2024 16:00

Conclusos para decisão
02/09/2024 13:25

Embargos de Declaração Juntados
30/08/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:04

Remetido ao DJE
29/08/2024 22:13

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2024 15:48

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:47

Petição Juntada
23/08/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 12:00

Remetido ao DJE
23/08/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2024 10:42

Formal de Partilha Expedido
02/08/2024 22:38

Petição Juntada
02/08/2024 11:16

Certidão de Cartório Expedida
02/07/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:31

Remetido ao DJE
01/07/2024 18:59

Julgada Procedente a Ação
01/07/2024 12:48

Conclusos para decisão
13/04/2024 02:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2024 11:47

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:32

Petição Juntada
02/04/2024 10:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 00:01

Remetido ao DJE
19/03/2024 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2024 12:06

Conclusos para decisão
18/03/2024 13:31

Petição Juntada
09/03/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 00:03

Remetido ao DJE
07/03/2024 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2024 12:50

Conclusos para decisão
05/03/2024 16:01

Petição Juntada
20/02/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:28

Remetido ao DJE
16/02/2024 18:50

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2024 16:10

Conclusos para decisão
10/02/2024 13:40

Petição Juntada
09/02/2024 10:39

Conclusos para despacho
09/02/2024 10:38

Certidão de Cartório Expedida
08/12/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:06

Remetido ao DJE
06/12/2023 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2023 12:56

Conclusos para decisão
21/09/2023 12:46

Conclusos para despacho
20/09/2023 14:41

Emenda à Inicial Juntada
28/08/2023 10:43

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiggi Roggieri (OAB 342895/SP) Processo 1002129-71.2023.8.26.0125 - Inventário - Invtante: Antonia Aparecida Frederico Salerno - 1.

Defiro a Antonia Aparecida Frederico Salerno, o encargo de inventariante do bens deixados por falecimento de Antonio Carlos Salerno, independente de compromisso. 2.

Certifique o cartório se todos os herdeiros estão devidamente representados, se há nos autos primeiras declarações ou esboço de partilha, bem como todas as negativas e custas devidamente recolhidas. 3.

Providencie a inventariante a apuração do imposto devido, mediante o procedimento administrativo, através de Declaração do ITCMD, junto ao Posto Fiscal, nos termos da lei n. 10.705/00, alterada pelas Leis Estaduais ns. 45.837/2001 e 46.655/2002, no prazo de 30 dias. 4.

Sem prejuízo apresente a inventariante certidão negativa conjunta de débitos relativos a tributos Federais e à Dívida Ativa da União, no prazo de 10 dias.

A referida certidão está disponível no site www.receita.fazenda.gov.br. 5.

Junte-se, ainda, certidões do Colégio Notarial do Brasil que informem a inexistência de testamento deixa pelo instituidor da herança . 6.

Defiro a expedição de alvará, autorizando a inventariante ANTONIA APARECIDA FREDERICO SALERNO, brasileira, viúva, RG nº13381324-1, CPF/MF nº *16.***.*84-42, a proceder o licenciamento do veículo Fiat Palio, ano 1997/1998, cor Branca, placa CLR8769, com código Renavam *06.***.*38-98, junto ao Detran. 7.

Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como alvará para os fins do item 6 supra. 8.

Int.
21/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
18/08/2023 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 16:24

Conclusos para decisão
17/08/2023 21:40

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
17/08/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 12:00

Remetido ao DJE
16/08/2023 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 08:46

Conclusos para decisão
15/08/2023 10:21

Petição Juntada
14/08/2023 15:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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