TJSP - 1001348-22.2017.8.26.0299

1ª instância - 02 Cumulativa de Jandira

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOBSON DOS SANTOS PIRES

CPF *58.***.*24-05

FRANCINEIDE RODRIGUES DE SOUZA PIRES

CPF *12.***.*59-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANA BAETA BATISTA

CPF *47.***.*45-88

ESPOLIO DE JOAQUIM JOSE DOS SANTOS (POR SUA INVENTARIANTE EDVANIA MENDES DA SILVA)

ESPOLIO DE IRINEU TRAMONTE (POR SEU INVENTARIANTE IRINEU DE AZEVEDO TRAMONTE)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

(REUS CITADOS POR EDITAL, INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS)

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE JANDIRA

CARLOS CORREA DO CARMO

CPF *85.***.*95-13

FABIANA BAETA BATISTA

CPF *47.***.*45-88

EDVALDO DOS SANTOS

CPF *24.***.*86-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2025 13:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2025 13:08

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/02/2025 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 11:06

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 22:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 22:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2024 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2024 08:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 07:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/06/2024 07:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/05/2024 06:12

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 06:12

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 13:53

    Expedição de Carta.

  • 21/05/2024 13:53

    Expedição de Carta.

  • 21/05/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 03:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/12/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 05:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Patricia Soares Ferreira (OAB 191561/SP), Tereza Hideko Sato Hayashi (OAB 28129/SP), Thiago Sergio da Silva (OAB 373899/SP) Processo 1001348-22.2017.8.26.0299 - Usucapião - Reqte: Jobson dos Santos Pires, Francineide Rodrigues de Souza Pires - Reqdo: Espólio de Joaquim Jose dos Santos (por sua inventariante Edvânia Mendes da Silva) -

    Vistos.

    Juntem os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, contas de consumo e carnês de IPTU do período, bem como, certidão de distribuição cível em nomes dos proprietários e herdeiros.

    Após, será procedida a fase saneatória do pleito.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 22:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 16:14

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 12:10

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/03/2023 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2023 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 16:21

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2022 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2022 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2022 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/07/2022 10:51

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/07/2022 09:48

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2022 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/04/2022 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2021 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 10:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2021 11:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2021 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2021 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2021 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2021 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2021 15:05

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2021 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2021 04:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2020 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2020 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2020 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2020 10:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2020 09:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2020 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2020 14:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/07/2020 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2020 10:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2020 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2020 10:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/06/2020 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2020 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 11:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2019 13:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/12/2019 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2019 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2019 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2019 18:32

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2019 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2019 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2019 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2019 09:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2019 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2019 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2019 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2019 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2018 16:20

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2018 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2018 11:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2018 13:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/11/2018 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2018 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2018 13:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2018 10:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/09/2018 10:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2018 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2018 10:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/09/2018 19:18

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2018 11:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2018 11:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2018 11:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2018 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2018 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2018 18:40

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2018 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2018 10:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2018 11:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2018 15:53

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2018 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2018 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2018 20:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/03/2018 11:26

    Expedição de Carta.

  • 08/03/2018 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2018 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2018 09:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2018 11:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2017 15:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2017 15:52

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2017 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2017 11:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2017 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2017 09:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/11/2017 15:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/11/2017 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2017 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2017 07:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/10/2017 19:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/10/2017 07:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/10/2017 07:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/10/2017 07:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/10/2017 07:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/10/2017 16:16

    Expedição de Carta.

  • 06/10/2017 16:16

    Expedição de Carta.

  • 06/10/2017 16:16

    Expedição de Carta.

  • 06/10/2017 16:16

    Expedição de Carta.

  • 06/10/2017 16:16

    Expedição de Carta.

  • 06/10/2017 16:16

    Expedição de Carta.

  • 06/10/2017 16:16

    Expedição de Carta.

  • 06/10/2017 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2017 23:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/08/2017 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2017 18:14

    Expedição de Carta.

  • 23/08/2017 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2017 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2017 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2017 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2017 14:04

    Protocolizada Petição

  • 01/08/2017 19:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/07/2017 10:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2017 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2017 13:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2017 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2017 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2017 13:59

    Juntada de Ofício

  • 17/07/2017 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2017 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/07/2017 14:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2017 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2017 13:18

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2017 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2017 10:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2017 11:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/06/2017 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2017 00:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/06/2017 11:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/06/2017 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2017 00:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/06/2017 00:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/06/2017 01:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/06/2017 01:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/06/2017 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2017 02:30

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/06/2017 07:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/06/2017 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2017 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2017 12:15

    Expedição de Carta.

  • 06/06/2017 12:15

    Expedição de Carta.

  • 06/06/2017 12:15

    Expedição de Carta.

  • 06/06/2017 12:15

    Expedição de Carta.

  • 06/06/2017 12:15

    Expedição de Carta.

  • 06/06/2017 12:15

    Expedição de Carta.

  • 06/06/2017 12:15

    Expedição de Carta.

  • 06/06/2017 12:14

    Expedição de Carta.

  • 02/06/2017 17:38

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2017 10:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2017 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/04/2017 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2017 13:32

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2017 12:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2017

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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