TJSP - 1002109-09.2023.8.26.0472
1ª instância - 01 Cumulativa de Porto Ferreira
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
11/11/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fioravante Malaman Neto (OAB 224922/SP) Processo 1002109-09.2023.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Alberto Freitas, Carlos Henrique da Silva Freitas -
Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo formulado pelas partes a fls. 01/04, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito e JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra b, do código de Processo Civil.
HOMOLOGO, mais, a desistência do prazo recursal pleiteada pelas partes, certificando-se imediatamente o trânsito em julgado.
Sem custas, tendo em vista que defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita às partes nesta oportunidade.
Anote-se.
Determino à empregadora do alimentante que proceda à cessação do desconto do valor da pensão alimentícia em folha de pagamento.
Servirá a presente, devidamente assinada, como ofício, a qual deverá ser instruída com cópia da avença e encaminhada à empregadora pela parte interessada.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.
P.I.C. -
23/08/2023 05:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 00:50
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 00:50
Homologada a Transação
-
21/08/2023 11:52
Conclusos para julgamento
-
18/08/2023 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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