24/02/2025 09:57

Expedição de Certidão.
24/11/2024 11:57

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
17/05/2024 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 20:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
15/05/2024 15:16

Conclusos para despacho
21/02/2024 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 16:22

Conclusos para despacho
14/02/2024 15:44

Juntada de Petição de Réplica
12/02/2024 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 14:41

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 10:45

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 05:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luan Gamino Ferreira (OAB 460381/SP) Processo 1042024-44.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edivaldo Francisco Prates - Defiro a gratuidade.

Não estão presentes os requisitos do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo para concessão da tutela.

O autor não comprovou que houve lançamento do seu nome no cadastro de inadimplentes, relativo ao débito em questão.

O acesso ao cadastro, conforme narrado na petição inicial, para constatar o registro em seu nome, foi feito em sítio de acesso restrito ao próprio interessado, no caso o devedor.

Fica, portanto, indeferido o pedido de tutela antecipada.

Em observância ao princípio da razoável duração do processo, art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, a audiência de conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse das partes, tendo em conta que a conciliação mostrou-se inviável em ações semelhantes, anteriormente ajuizadas, bem como o notório congestionamento da pauta de audiências de conciliação no órgão responsável, em razão do elevado número de distribuições diárias na Comarca.

Por ora, cite-se.

Intimem-se.
29/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 20:10

Expedição de Carta.
28/08/2023 20:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 17:30

Conclusos para despacho
22/08/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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