13/02/2025 15:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
26/07/2024 07:31

Expedição de Certidão.
26/07/2024 07:31

Expedição de Certidão.
16/07/2024 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 15:28

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:28

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:39

Conclusos para despacho
04/07/2024 14:39

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2024 14:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 07:34

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 11:46

Expedição de Certidão.
21/01/2024 10:49

Julgado procedente em parte o pedido
20/10/2023 12:51

Conclusos para decisão
20/10/2023 12:08

Conclusos para despacho
06/10/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 12:51

Expedição de Certidão.
22/09/2023 20:45

Expedição de Certidão.
21/09/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:57

Conclusos para despacho
01/09/2023 07:35

Conclusos para despacho
31/08/2023 11:36

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Júlia Mariah Rossi Pipino (OAB 407294/SP), Rafael Fernando Ireno Guerreiro (OAB 418343/SP) Processo 1019159-03.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adrovano Gomes de Araujo Neto - Contestação, fls. 35/45, tempestiva.

Manifeste-se a parte requerente para réplica no prazo legal.

Nada Mais.

Franca, 24 de agosto de 2023.
25/08/2023 06:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:07

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 16:28

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:05

Expedição de Mandado.
11/08/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 06:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 18:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2023 10:36

Conclusos para decisão
07/08/2023 10:08

Expedição de Certidão.
05/08/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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