TJSP - 1003161-83.2022.8.26.0663
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Votorantim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2023 12:09
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2023 12:09
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 05:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) Processo 1003161-83.2022.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Alves dos Santos - Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o v. acórdão, que reformou a sentença somente no que tange à modulação dos efeitos do Tema 1177/STF, afastando-se o decreto condenatório.
Em prosseguimento, diante do resultado do julgamento, em nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos.
Int. -
25/08/2023 06:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 16:03
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 10:37
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 15:15
Recebidos os autos
-
22/11/2022 09:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2022 09:18
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 12:05
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 02:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2022 00:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2022 16:27
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 14:50
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 13:30
Conclusos para despacho
-
19/09/2022 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2022 15:47
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/09/2022 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2022 00:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2022 16:30
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2022 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 00:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2022 23:35
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 23:35
Julgado procedente o pedido
-
25/08/2022 12:11
Conclusos para julgamento
-
23/08/2022 14:29
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2022 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2022 00:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/07/2022 14:05
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 22:05
Juntada de Petição de contestação
-
26/07/2022 04:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2022 00:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/07/2022 06:34
Expedição de Certidão.
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22/07/2022 23:54
Expedição de Mandado.
-
22/07/2022 23:54
Concedida a Medida Liminar
-
22/07/2022 15:29
Conclusos para despacho
-
22/07/2022 12:23
Conclusos para despacho
-
21/07/2022 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2022 02:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2022 00:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2022 17:25
Determinada a emenda à inicial
-
05/07/2022 14:30
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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