11/04/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 19:01

Juntada de Outros documentos
16/03/2024 19:01

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 13:46

Expedição de Certidão.
09/03/2024 06:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 05:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 09:57

Conclusos para julgamento
28/02/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 06:32

Expedição de Certidão.
28/02/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 06:31

Expedição de Certidão.
13/12/2023 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:41

Juntada de Ofício
29/11/2023 09:41

Juntada de Ofício
29/11/2023 09:41

Juntada de Ofício
29/11/2023 09:40

Juntada de Ofício
29/11/2023 09:30

Juntada de Ofício
29/11/2023 09:30

Juntada de Ofício
29/11/2023 09:30

Juntada de Ofício
29/11/2023 09:30

Juntada de Ofício
13/11/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2023 23:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:36

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito
21/09/2023 14:15

Conclusos para decisão
21/09/2023 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 07:57

Juntada de Mandado
12/09/2023 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Soraya Rodrigues da Costa Balduino (OAB 449983/SP) Processo 1016666-53.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ELLOÁ SONTINI RODRIGUES, ELLEN ROBERTA SONTINI - 1.

Fls. 27/29: recebo a emenda à petição inicial, procedendo-se as anotações em razão disso decorrentes. 2.

Em consonância com o disposto nos artigos 54, 55 e 61, I, das NSCGJ, confira, a unidade cartorária, à luz da documentação e das informações constantes nos autos, os nomes e as qualificações das partes e, caso necessário, providencie-se a devida correção nos registros do SAJ. 3.

Processe-se em segredo de justiça (art. 189, II, do CPC).

Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade judiciária.

Anote-se. 4.

Porque há cumulação de pedidos suscetíveis de serem processados por ritos distintos, adotar-se-á, com as peculiaridades a seguir constantes, o procedimento comum. 5.

Considerando a inexistência, nos autos, de elementos de certeza acerca dos ganhos/rendimentos do requerido, arbitro os alimentos provisórios, a serem pagos em favor da parte requerente, na quantia correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo nacional. 5.1.

Tais alimentos deverão ser pagos no prazo de cinco dias a contar da publicação desta decisão no DJ-e, vencendo-se os demais no mesmo dia dos meses subsequentes, mediante depósito em conta bancária indicada pela parte requerente ou mediante recibo, diretamente à pessoa representante dos(as) alimentários(as). 6.

Caso esteja, a parte requerida, empregada com registro em CTPS, oficie-se à sua empregadora, requisitando-se informação pormenorizada acerca de seus três últimos salários, anotando-se, para tanto, o prazo de dez dias, pena de crime contra a administração da justiça, bem como requisitando-se o desconto dos alimentos em folha, depositando-os na conta corrente indicada pela representante legal da parte autora, sob pena de desobediência. 7.

Observando-se a emenda, bem como o disposto no artigo 695 do novo Código de Processo Civil, CITE-SE a parte requerida à oferta de contestação nos termos abaixo definidos, com a advertência de que, não contestada a ação e caso se trate de direitos disponíveis, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora. 8.

Para tentativa de conciliação convoco as partes à minha presença, designando, para tanto, audiência presencial a realizar-se no próximo dia 21 de setembro de 2023, às 15 horas e 30 minutos. 8.1.

Ressalto que, por se tratar de ato presencial, a ser realizado na sala de audiências desta 3ª Vara da Família, o mandado deverá ser cumprido com URGÊNCIA. 8.2.

Intimem-se ao comparecimento, atentando-se que a intimação da parte autora deverá dar-se na pessoa de seu(sua) advogado(a) (artigo 334, §3º, CPC). 9.

Infrutífera a tentativa em questão, o prazo de 15 (quinze) dias para contestar começará a fluir da data de tal audiência, nos termos do artigo 335, I, do novo Código de Processo Civil.
25/08/2023 15:48

Expedição de Mandado.
25/08/2023 15:44

Expedição de Certidão.
25/08/2023 06:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:05

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/09/2023 03:30:00, 3ª Vara de Família e das Suces.
24/08/2023 14:21

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:03

Conclusos para decisão
15/08/2023 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 10:43

Expedição de Certidão.
14/08/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 19:23

Expedição de Certidão.
11/08/2023 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 06:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 17:27

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 12:19

Conclusos para decisão
12/07/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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