26/06/2025 12:08

Autos no Prazo
16/06/2025 04:44

Suspensão do Prazo
11/05/2025 04:21

Suspensão do Prazo
24/03/2025 16:09

Autos no Prazo
17/02/2025 23:27

Suspensão do Prazo
19/12/2024 12:49

Autos no Prazo
02/11/2024 00:46

Suspensão do Prazo
04/10/2024 14:56

Autos no Prazo
17/07/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 15:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/07/2024 12:04

Conclusos para despacho
06/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 17:47

Autos no Prazo
20/04/2024 21:43

Suspensão do Prazo
27/02/2024 16:57

Autos no Prazo
29/11/2023 19:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
29/11/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 21:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
09/11/2023 15:55

Conclusos para despacho
07/11/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 13:59

Conclusos para despacho
03/10/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 18:46

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 18:45

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Pádua Freitas Saraiva (OAB 156463/SP) Processo 1041381-75.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rozineia Vieira Bello -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
28/08/2023 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 19:51

Expedição de Carta.
25/08/2023 19:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/08/2023 08:06

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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