TJSP - 1521130-84.2021.8.26.0050

17/06/2025 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/06/2025 19:43

Transitado em Julgado em 17/06/2025

11/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 396029/2025 - RE no AgRg no

10/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0396029 - RE no AgRg no AREsp 2600129 - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 15:50

Negado seguimento ao recurso de CLEBER SOARES - Petição Nº 2025/00396029 - RE no AgRg AREsp 2600129

05/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/05/2025 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 422023/2025

13/05/2025 18:11

Protocolizada Petição 422023/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/05/2025

09/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/05/2025 Petição Nº 396029/2025 -

08/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 396029/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

07/05/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/05/2025 12:19

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/05/2025 11:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 396029/2025

07/05/2025 11:19

Protocolizada Petição 396029/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/05/2025

30/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 251064/2025 - AgRg

29/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0251064 - AgRg no AREsp 2600129 - Publicação prevista para 30/04/2025

22/04/2025 23:03

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025 16:14

Conhecido o recurso de CLEBER SOARES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 251064/2025 - AgRg no AREsp 2600129

25/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/03/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 251064/2025

25/03/2025 14:38

Protocolizada Petição 251064/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/03/2025

25/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 09:30

Não conhecido o recurso de CLEBER SOARES

26/07/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/07/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2024 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 623141/2024

26/07/2024 18:16

Protocolizada Petição 623141/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2024

30/04/2024 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

29/04/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/04/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA