01/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1521130-84.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CLEBER SOARES - 1.

Cumpra-se o V.Acórdão. 2.

Atualize-se o histórico de partes.

Lance-se o Cód. 113 - Regime Semiaberto Resol.

CNJ 474/2022 e expeça-se guia de recolhimento diretamente no BNMP e remeta-se ao Juízo das Execuções Criminais. 3.

Em relação à pena de multa, manifeste-se o Ministério Público sobre a possibilidade de indulto, nos termos do Decreto Nº 11.338/24. 4.

Intime-se o réu para pagamento das custas judiciais no valor equivalente a 100 UFESP's, de acordo com a alínea a do parágrafo nono do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro 2003. 5.

Em caso de apreensão de bem ainda não restituído ou sem destinação específica, após decorridos 90 dias do trânsito em julgado, oficie-se ao Depósito de Armas e Objetos para que sejam tomadas as providências previstas no artigo 123 ou 124 do Código de Processo Penal. 6.

Após, remetam-se os autos ao arquivo fazendo-se as necessárias anotações. - ADV: LINCOLN QUEIROZ (OAB 356452/SP)
20/08/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:25

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:58

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 14:18

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 00:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 01:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:45

Conclusos para despacho
08/04/2024 13:14

Recebidos os autos
18/03/2024 12:26

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:11

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:26

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2023 12:52

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/08/2023 10:09

Juntada de Certidão
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lincoln Queiroz (OAB 356452/SP) Processo 1521130-84.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLEBER SOARES -

Vistos.

Fls.155: Considerando que o recurso interposto pela Defesa será arrazoado em segunda instância, nos termos do artigo 600, §4º do CPP, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, observadas as cautelas de estilo, para apresentação de razões e com a juntada, tornem os autos para apresentação de contrarrazões por parte do Ministério Público.
17/08/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:39

Conclusos para despacho
01/08/2023 11:38

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 16:02

Juntada de Mandado
25/07/2023 11:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2023 16:45

Expedição de Certidão.
16/05/2023 21:43

Expedição de Mandado.
15/05/2023 14:04

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:59

Expedição de Certidão.
03/05/2023 16:15

Julgado procedente o pedido
10/02/2023 13:57

Conclusos para julgamento
10/02/2023 13:31

Juntada de Petição de Alegações finais
10/02/2023 10:25

Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/02/2023 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/12/2022 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2022 11:15

Juntada de Mandado
15/12/2022 09:29

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 09:28

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 09:28

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 18:36

Expedição de Mandado.
14/12/2022 18:34

Expedição de Mandado.
14/12/2022 15:21

Expedição de Certidão.
14/12/2022 13:21

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/02/2023 02:30:00, 13ª Vara Criminal.
18/10/2022 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2022 16:25

Conclusos para despacho
12/10/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 16:21

Conclusos para despacho
20/09/2022 16:20

Expedição de Certidão.
08/09/2022 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2022 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2022 14:06

Conclusos para decisão
20/07/2022 12:26

Conclusos para despacho
20/07/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 13:58

Juntada de Mandado
14/07/2022 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2022 10:43

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 16:35

Expedição de Ofício.
17/03/2022 19:03

Expedição de Mandado.
16/03/2022 17:38

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
13/03/2022 14:46

Conclusos para decisão
21/02/2022 17:38

Conclusos para despacho
21/02/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 23:30

Expedição de Certidão.
18/02/2022 23:29

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 18:18

Conclusos para despacho
18/02/2022 00:15

Conclusos para decisão
15/02/2022 11:49

Conclusos para despacho
08/02/2022 23:54

Classe retificada de 279 para 283
08/02/2022 19:09

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/02/2022 18:43

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2022 15:10

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/01/2022 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/01/2022 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2022 18:26

Juntada de Petição de Denúncia
10/01/2022 17:52

Expedição de Certidão.
10/01/2022 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
10/01/2022 15:35

Juntada de Outros documentos
13/12/2021 14:32

Expedição de Certidão.
13/12/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 14:23

Expedição de Certidão.
09/12/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2021 21:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2021 16:37

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 20:09

Expedição de Certidão.
14/09/2021 18:53

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 18:53

Expedição de Certidão.
13/09/2021 16:02

Expedição de Certidão.
13/09/2021 16:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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