TJSP - 0002639-71.2018.8.26.0127

1ª instância - 14 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO OLIVEIRA SOUZA

Advogados

ADRIANA PANSICA

OAB: 164806/SP

CPF *42.***.*94-76

Terceiro

Partes

CELIA APARECIDA DUARTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 14:23

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2024 14:21

    Apensado ao processo

  • 02/04/2024 14:20

    Desapensado do processo

  • 02/04/2024 14:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/04/2024 13:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2024 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/03/2024 16:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/03/2024 16:27

    Apensado ao processo

  • 04/03/2024 15:45

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/02/2024 13:37

    Ofício Expedido

  • 22/02/2024 11:04

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2024 10:57

    Trânsito em Julgado às partes

  • 22/02/2024 10:55

    Certidão de Citação Expedida

  • 22/09/2023 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 21/09/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 11:55

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Adriana Pansica (OAB 164806/SP) Processo 0002639-71.2018.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCIO OLIVEIRA SOUZA - D e c i s ã o.

    Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA deduzida em juízo e o faço para ABSOLVER o réu Márcio Oliveira Souza, qualificado nos autos na fl. 70, da pratica do crime previsto no artigo 157, parágrafo 2º, inciso II e parágrafo 2º-A, inciso I, do Código Penal, com base no inciso VII, do artigo 386 do Código de Processo Penal.

    P.

    I.C. e, oportunamente, arquive-se.

    São Paulo, 16 de agosto de 2023.

  • 17/08/2023 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 14:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/08/2023 14:17

    Termo de Audiência Expedido

  • 16/08/2023 14:15

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 16/08/2023 09:55

    Mandado Juntado

  • 16/08/2023 09:55

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/08/2023 09:55

    Certidão Criminal Juntada

  • 15/08/2023 09:55

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/08/2023 14:32

    Termo de Compromisso Juntado

  • 18/07/2023 10:53

    Mandado Expedido

  • 02/06/2023 14:36

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 02/06/2023 13:51

    Termo de Compromisso Juntado

  • 01/06/2023 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2023 14:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/05/2023 14:06

    Alvará de Soltura Expedido

  • 31/05/2023 13:35

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 29/05/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 13:57

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 29/05/2023 09:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2023 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2023 19:25

    Defesa Prévia Juntada

  • 08/05/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 17:13

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 17:12

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 17:12

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 08/05/2023 09:26

    Documento Juntado

  • 08/05/2023 09:24

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 08/05/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 09:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/05/2023 09:08

    Documento Juntado

  • 27/04/2023 16:43

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 27/04/2023 16:37

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 27/04/2023 16:33

    Documento Juntado

  • 27/04/2023 16:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/04/2023 01:50

    Evolução de Classe Processual Realizada - Comunicado Conjunto nº 1379/2018 ou nº 215/2023

  • 14/03/2023 11:55

    Carta Precatória Digitalizada

  • 13/03/2023 15:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/03/2023 14:51

    Carta Precatória Expedida

  • 13/03/2023 14:50

    Mandado de Prisão Expedido

  • 26/02/2021 17:04

    Carta Precatória Expedida

  • 26/02/2021 12:59

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 26/02/2021 12:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/11/2019 16:14

    Decisão

  • 08/11/2019 16:05

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2019 16:04

    Recebida a denúncia

  • 04/11/2019 14:26

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2019 14:21

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/11/2019 14:21

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/11/2019 12:35

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 01/11/2019 19:57

    Denúncia Juntada

  • 01/11/2019 12:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2019 12:20

    Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal

  • 01/11/2019 12:20

    Documento Juntado

  • 01/11/2019 12:20

    Decisão Digitalizada

  • 01/11/2019 12:20

    Documento Juntado

  • 01/11/2019 12:20

    Documento Juntado

  • 01/11/2019 12:20

    Documento Juntado

  • 01/11/2019 12:20

    Auto de Qualificação/Vida Pregressa/BIC Juntado

  • 01/11/2019 12:19

    Interrogatório Juntado

  • 01/11/2019 12:19

    Documento Juntado

  • 01/11/2019 12:19

    Ordem de Serviço Juntada

  • 01/11/2019 12:19

    Documento Juntado

  • 01/11/2019 12:19

    Documento Juntado

  • 01/11/2019 12:19

    Documento Juntado

  • 01/11/2019 12:19

    Documento Juntado

  • 01/11/2019 12:19

    Certidão Juntada

  • 01/11/2019 12:19

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/11/2019 12:19

    Documento Juntado

  • 01/11/2019 12:19

    Documento Juntado

  • 01/11/2019 12:19

    Documento Juntado

  • 01/11/2019 12:19

    Certidão Juntada

  • 01/11/2019 12:19

    Documento Juntado

  • 01/11/2019 12:19

    Documento Juntado

  • 01/11/2019 12:19

    Documento Juntado

  • 01/11/2019 12:19

    Certidão Juntada

  • 01/11/2019 12:19

    Documento Juntado

  • 01/11/2019 12:19

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/11/2019 12:19

    Documento Juntado

  • 01/11/2019 12:19

    Documento Juntado

  • 01/11/2019 12:19

    Auto de Avaliação Juntado

  • 01/11/2019 12:19

    Documento Juntado

  • 01/11/2019 12:17

    Documento Juntado

  • 01/11/2019 12:17

    Documento Juntado

  • 01/11/2019 12:17

    Documento Juntado

  • 01/11/2019 12:17

    Ordem de Serviço Juntada

  • 01/11/2019 12:17

    Documento Juntado

  • 01/11/2019 12:17

    Documento Juntado

  • 01/11/2019 12:17

    Termos de Declarações Juntados

  • 01/11/2019 12:17

    Auto de Reconhecimento Fotográfico Juntado

  • 01/11/2019 12:17

    Auto de Entrega Juntado

  • 01/11/2019 11:14

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 01/11/2019 11:14

    Processo Digitalizado

  • 01/11/2019 11:13

    Recebidos os autos do Ministério Público pelo Cartório - Tramitação Direta

  • 01/11/2019 11:13

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Cartório - Tramitação Direta

  • 22/10/2019 12:22

    Recebidos os autos do Cartório pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 08/10/2019 11:15

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 08/10/2019 11:01

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 07/10/2019 12:44

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/10/2019 13:39

    Processo Materializado

  • 04/10/2019 13:39

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/10/2019 13:39

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/10/2019 13:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/09/2019 17:01

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/09/2019 16:20

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/09/2019 16:00

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 05/09/2019 14:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/09/2019 11:47

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/08/2019 15:36

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/08/2019 15:29

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 30/07/2019 22:10

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2019 15:39

    Remetidos os Autos para o Distrito Policial

  • 17/05/2019 13:54

    Proferido Despacho

  • 17/05/2019 12:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/05/2019 14:44

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 14/05/2019 14:36

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 05/02/2019 17:50

    Remetidos os Autos para o Distrito Policial

  • 05/02/2019 17:49

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 31/01/2019 16:18

    Proferido Despacho

  • 31/01/2019 16:18

    Proferido Despacho

  • 28/01/2019 16:30

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/01/2019 15:29

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 25/10/2018 11:56

    Remetidos os Autos para o Distrito Policial

  • 23/10/2018 10:46

    Proferido Despacho

  • 17/10/2018 17:46

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/10/2018 17:21

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/10/2018 15:18

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 10/08/2018 12:21

    Remetidos os Autos para o Distrito Policial

  • 09/08/2018 11:53

    Proferido Despacho

  • 09/08/2018 11:08

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/08/2018 10:28

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 07/08/2018 11:02

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 12/06/2018 22:30

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2018 11:44

    Remetidos os Autos para o Distrito Policial

  • 28/03/2018 13:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/03/2018 10:53

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 22/03/2018 10:36

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 20/03/2018 15:27

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/03/2018 15:16

    Processo Materializado

  • 20/03/2018 15:15

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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