TJSP - 1018179-14.2023.8.26.0016
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 06:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2024 05:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/10/2024 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/10/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2024 06:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2024 05:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2024 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2024 16:46
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 06:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2024 12:10
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/07/2024 10:46
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 06:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2024 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/07/2024 11:09
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/07/2024 16:55
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 10:35
Recebidos os autos
-
16/02/2024 14:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
29/01/2024 20:50
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/01/2024 18:30
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/01/2024 00:06
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 23:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/12/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 23:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/09/2023 11:14
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/09/2023 13:35
Conclusos para julgamento
-
28/09/2023 00:10
Juntada de Petição de Réplica
-
12/09/2023 23:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2023 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 14:43
Conclusos para despacho
-
08/09/2023 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 22:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/08/2023 22:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 10:13
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 10:12
Conciliação infrutífera
-
31/08/2023 00:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2023 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 11:40
Juntada de Petição de contestação
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB 146791/SP), felipe monnerat solon de pontes rodrigues (OAB 147325/RJ), Izadora Marcela Barbosa Zanin Fortes Barbieri (OAB 371254/SP) Processo 1018179-14.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Murilo Lorran Silva - Reqda: TELEFONICA BRASIL S.A., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Microsoft Informática Ltda - Microsoft - Fls. 220/228: nego provimento aos embargos declaratórios, porquanto não vislumbro qualquer vício na decisão hostilizada, vez que devidamente justificada a figuração do FACEBOOK BRASIL no polo passivo da demanda, dado que reconhecidamente pertence ao mesmo grupo econômico do Whatsapp.
Neste sentido, leia-se ainda: AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de efeito suspensivo.
Decisão que deferiu a tutela antecipada para reativação de conta do whatsapp.
Pretensão de reforma.
Alegação de inviabilidade do Facebook Brasil para representar os interesses da WhatsApp LLC .
Inocorrência.
Jurisprudência consolidada no sentido de que o Facebook Brasil é parte legítima para representar os interesses da WhatsApp LLC no país.
Precedentes do STJ e do TJ-SP.
Previsão de multa devida.
Conformidade com a jurisprudência pátria.
RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2072782-68.2023.8.26.0000; Relator (a): Celina Dietrich Trigueiros; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de Pitangueiras - 1ª Vara; Data do Julgamento: 31/03/2023; Data de Registro: 31/03/2023) A irresignação da requerida deve ser manifestada por meio do recurso cabível.
Dê-se ciência à parte autora quanto a suposta desativação das contas relatada.
Int. -
24/08/2023 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 15:50
Juntada de Petição de contestação
-
24/08/2023 14:24
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 00:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 20:25
Embargos de declaração não acolhidos
-
23/08/2023 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 15:47
Juntada de Petição de contestação
-
22/08/2023 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2023 09:44
Juntada de Mandado
-
22/08/2023 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2023 09:44
Juntada de Mandado
-
22/08/2023 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2023 09:41
Juntada de Mandado
-
21/08/2023 12:45
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 20:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/08/2023 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 22:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 14:23
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 21:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 12:58
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 05:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2023 22:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 22:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 20:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2023 18:14
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 16:56
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 14:22
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 11:59
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 11:59
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2023 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2023 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 09:32
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/08/2023 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
07/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/08/2023 15:16
Concedida a Antecipação de tutela
-
04/08/2023 09:14
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 01:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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