TJSP - 0003211-76.2023.8.26.0248
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 16:39
Arquivado Definitivamente
-
24/03/2025 16:39
Expedição de documento
-
27/02/2025 19:37
Expedição de documento
-
24/02/2025 13:05
Expedição de documento
-
23/01/2025 13:17
Ato ordinatório
-
24/03/2024 19:50
Expedição de documento
-
21/03/2024 17:17
Expedição de documento
-
26/02/2024 12:33
Ato ordinatório
-
26/02/2024 12:32
Expedição de documento
-
01/12/2023 04:22
Ato ordinatório
-
19/11/2023 15:49
Ato ordinatório
-
26/10/2023 00:14
Ato ordinatório
-
09/10/2023 23:16
Ato ordinatório
-
05/10/2023 08:09
Documento Juntado
-
03/10/2023 06:06
Documento Juntado
-
22/09/2023 12:27
Expedição de documento
-
22/09/2023 12:27
Expedição de documento
-
22/09/2023 11:36
Ato ordinatório
-
21/09/2023 13:42
Ato ordinatório
-
21/09/2023 13:30
Transitado em Julgado
-
25/08/2023 07:06
Publicação
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0003211-76.2023.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Antonio Matheus, Luis Antonio Matheus - Exectdo: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL I, RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA SA - Expedido MLE do(s) valor(es) de fls. 148 (depósito realizado no Processo nº 10038744720198260248), conforme formulário de fls. 153 e e está na conferência. -
24/08/2023 10:41
Remetidos os Autos
-
24/08/2023 09:53
Documento Juntado
-
24/08/2023 09:52
Ato ordinatório
-
24/08/2023 04:45
Publicação
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0003211-76.2023.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Antonio Matheus, Luis Antonio Matheus - Exectdo: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL I, RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA SA - Vistos Ante o integral pagamento do débito, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Em face da disponibilização do(s) valor(es) de fls. 148 e ante a juntada do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada e seus respectivos acréscimos legais, encerrando-se a conta, nos termos do provimento CG 13/2019, a favor da exequente, independentemente do trânsito em julgado.
Comprove a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa judiciária final (1% do valor acordado, com a observância da referência mínima de 05 Ufesps Lei 11.608/03, art. 4º, III guia DARE COD. 230-6).
Não sendo comprovado o recolhimento, nos termos do art. 23, § 1º, da Lei 4.476/84, notifique-se o responsável para o pagamento do débito, por carta AR, no endereço indicado nos autos, observando-se que se presume válida e efetiva a intimação dirigida ao endereço mencionado, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (Parecer CG 198/2018, artigo 1.098 das NSCGJ e art. 274, parágrafo único, do CPC).
Independente da espécie de devolução do AR, decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da intimação do responsável pelo recolhimento das custas, sem o devido recolhimento, comunique-se a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, eletronicamente, para inscrição do débito na dívida ativa, nos termos do disposto no artigo 23, § 2º, da Lei 4.476/84.
Após, façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos.
P.I.C. -
23/08/2023 06:02
Remetidos os Autos
-
22/08/2023 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 11:42
Conclusos
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10/08/2023 12:46
Conclusos
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10/08/2023 07:58
Petição Juntada
-
10/08/2023 07:56
Petição Juntada
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03/08/2023 06:56
Petição Juntada
-
29/06/2023 08:35
Publicação
-
28/06/2023 00:49
Remetidos os Autos
-
27/06/2023 16:21
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2023 11:45
Conclusos
-
23/06/2023 10:34
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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