STJ - 1001743-25.2020.8.26.0132

22/05/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

22/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 22/05/2025

28/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 241312/2025 - EDcl

25/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0241312 - EDcl no AREsp 2860699 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:40

Embargos de Declaração de AMANDA BARBOSA CARDOSO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00241312 - EDcl no AREsp 2860699

10/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/04/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 08/04/2025, para MUNICÍPIO DE CATANDUVA apresentar resposta à petição n. 241312/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 523.

25/03/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2025 Petição Nº 241312/2025 -

24/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 241312/2025. Publicação prevista para 25/03/2025)

21/03/2025 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 241312/2025

21/03/2025 17:29

Protocolizada Petição 241312/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2025

14/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 22:20

Não conhecido o recurso de AMANDA BARBOSA CARDOSO

26/02/2025 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2025 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO