14/05/2024 11:00

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:59

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 10:52

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:24

Transitado em Julgado em #{data}
05/04/2024 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.
27/03/2024 08:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 15:16

Conclusos para decisão
25/03/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 17:59

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:11

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 09:41

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 09:29

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 16:29

Juntada de Mandado
06/03/2024 15:23

Expedição de Mandado.
06/03/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 10:18

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 11:33

Juntada de Mandado
16/02/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 07:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 01:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:47

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:08

Expedição de Mandado.
29/01/2024 13:08

Expedição de Mandado.
29/01/2024 13:08

Expedição de Mandado.
29/01/2024 13:07

Expedição de Mandado.
29/01/2024 13:07

Expedição de Mandado.
29/01/2024 13:02

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2024 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 17:14

Conclusos para decisão
26/01/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/03/2024 03:00:00, Vara de Violência Doméstica e.
28/09/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 16:37

Juntada de Mandado
21/09/2023 10:58

Expedição de Mandado.
19/09/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 15:49

Conclusos para decisão
14/09/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 16:25

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Cristina de Melo Santos Braz (OAB 225893/SP), Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP) Processo 1504460-02.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: BRUNO SILVA VALDERRAMA -

Vistos. 1.

Concedo ao réu os benefícios da Justiça Gratuita.

Anote-se. 2.

Não há de se falar em rejeição da denúncia, uma vez que preencheu os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, possibilitando o exercício da ampla defesa e do contraditório. 3.

Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I a IV, do Código de Processo Penal, foi apresentada pela defesa e não é este o momento processual adequado para análise do mérito da acusação. 4.

Designo audiência de instrução, debates e julgamento para odia16/09/2024 às 14:30h, fazendo-se as intimações e requisições necessárias,inclusive a expedição de carta precatória, se o caso.

A audiência será realizada por videoconferência, via Microsoft TEAMS, na forma do comunicado n. 284/2020, da Corregedoria Geral da Justiça, salvo se uma das partes apresentar objeção fundamentada, no prazo de 5 dias contados da publicação desta decisão, hipótese em que a audiência será realizada de forma presencial.

O programa Microsoft TEAMS não precisa estar instalado no computador das partes, advogados e testemunhas e pode ser utilizado via computador ou smartphone, com observância de todas as garantias inerentes ao devido processo legal, inclusive o direito de entrevista prévia e reservada entre acusado e defensor.

Assim, intimem-se réu, defensor, vítima e testemunhas para que forneçam o contato telefônico e os respectivos endereços de e-mail.

Deverá o Sr.

Oficial de Justiça perguntar ao intimado se ele possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua participação na audiência por videoconferência, certificar o número do seu telefone celular (ou um outro de contato, se não possuir) e o e-mail pessoal (ou de terceiro que possa utilizar para acessar o link da audiência virtual, se não possuir próprio).

Após, será enviado por e-mail o link para participação da reunião virtual ao Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, testemunhas e acusado.

No dia e horário agendados, as partes, defensores e testemunhas deverão ingressar, pontualmente, na audiência virtual por meio do link informado no e-mail, com vídeo e áudio habilitados, e aguardar sua admissão na reunião. 5.

Requisitem-se eventuais laudos periciais e certidões de antecedentes faltantes. 6.

Caso a(s) vítima(s), testemunha(s) e/ou o(s) réu(s) a ser(em) intimado(s) resida(m) em uma das comarcas pertencentes à Central Compartilhada, expeça-se o necessário mandado, ficando autorizado o cumprimento com prazo urgente plantão.

Registro que a necessidade de se dar cumprimento com urgência se deve ao fato de a presente vara especializada possuir extensa pauta de audiências e poucos servidores para darem cumprimento aos milhares de atos praticados mensalmente, situação que muitas vezes impede que os mandados sejam expedidos com a antecedência que seria desejada.
28/08/2023 00:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 08:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Cristina de Melo Santos Braz (OAB 225893/SP), Artur Eugenio Mathias (OAB 97240/SP) Processo 1504460-02.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: BRUNO SILVA VALDERRAMA - Fls. 59/65: Dê-se vista ao Ministério Público.
24/08/2023 17:28

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 00:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:48

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:40

Conclusos para decisão
23/08/2023 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 14:59

Expedição de Ofício.
10/07/2023 14:58

Expedição de Ofício.
10/07/2023 13:43

Expedição de Mandado.
10/07/2023 13:38

Evoluída a classe de 279 para 10943
04/07/2023 13:22

Expedição de Certidão.
04/07/2023 13:21

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
04/07/2023 10:08

Conclusos para decisão
04/07/2023 05:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 11:28

Expedição de Certidão.
30/06/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 15:22

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/04/2023 10:58

Expedição de Certidão.
20/04/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 09:35

Expedição de Certidão.
13/04/2023 13:17

Expedição de Certidão.
13/04/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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