TJSP - 1503118-90.2020.8.26.0362

1ª instância - Criminal de Moji Guacu

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANO BENEDITO FREITAS

CPF *75.***.*66-37

Advogados

CARLOS ROBERTO DE CARLI JUNIOR

CPF *84.***.*60-45

Terceiro

Partes

ANA PAULA BARBOSA GUARNIERI FREITAS

CPF *94.***.*56-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FABIANO BENEDITO FREITAS

CPF *75.***.*66-37

ALCINDO FREITAS

CONCEICAO APARECIDA DE CARVALHO FREITAS

CPF *54.***.*49-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 07:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 15:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 15:24

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2023 14:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2023 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 09:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/09/2023 16:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/09/2023 10:00

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 28/08/2023 07:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Roberto de Carli Júnior (OAB 212908/SP) Processo 1503118-90.2020.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: FABIANO BENEDITO FREITAS -

    Vistos.

    Fl. 155: Tendo em vista alegação do réu quanto a impossibilidade de quitação da taxa judiciária, bem como foi patrocinado por defensor dativo, o que caracteriza sua hipossuficiência para pagamento das custas processuais.

    Assim, concedo-lhe a gratuidade processual.

    Anote-se.

    Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 09:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 08:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 09:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 14:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 14:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/08/2023 14:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 11:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/08/2023 07:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 00:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 14:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/08/2023 14:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2023 14:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/07/2023 22:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/07/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 14:38

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/07/2023 14:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/06/2023 22:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/06/2023 11:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/06/2023 11:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/06/2023 11:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/06/2023 11:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/06/2023 12:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2023 15:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/06/2023 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 17:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/06/2023 16:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/05/2023 11:14

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 25/05/2023 11:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/03/2023 14:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/10/2022 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2022 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2022 10:42

    Julgado procedente o pedido

  • 26/10/2022 10:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2022 14:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2022 10:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/10/2022 09:07

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 25/10/2022 09:07

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 25/10/2022 09:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/10/2022 09:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/10/2022 16:46

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 24/10/2022 09:28

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 24/10/2022 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2022 15:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/10/2022 15:15

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 21/10/2022 15:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/10/2022 15:15

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 21/10/2022 15:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/10/2022 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2022 18:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/10/2022 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 16:11

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 20/10/2022 15:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/10/2022 15:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/10/2022 16:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/10/2022 11:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/10/2022 11:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2022 16:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2022 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 15:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2022 15:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2022 15:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2022 15:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/10/2022 15:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/04/2022 03:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2022 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2022 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 13:33

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/04/2022 11:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/04/2022 19:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/03/2022 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2022 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2022 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 15:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/03/2022 15:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/03/2022 15:24

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 09/03/2022 16:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/03/2022 14:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/03/2022 14:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/05/2021 10:22

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 09/10/2020 12:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/10/2020 12:16

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 06/10/2020 19:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2020 12:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/10/2020 12:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/09/2020 22:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/09/2020 17:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/09/2020 17:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/09/2020 16:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/09/2020 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2020 19:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2020 07:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2020 05:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2020 05:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2020 06:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2020 06:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2020 14:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/08/2020 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2020 18:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/07/2020 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2020 17:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/07/2020 03:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/07/2020 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2020 13:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/07/2020 19:36

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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