TJSP - 1008747-11.2023.8.26.0229

1ª instância - 3 Civel de Hortolandia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GIGELMA DE JEJUS RODRIGUES DE MEIRELES

CPF *84.***.*13-00

Advogados

ANDRISLENE DE CASSIA COELHO

OAB: 289497/SP

CPF *73.***.*77-04

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB: 98709/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 09:47

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2025 09:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/04/2025 09:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/04/2025 14:07

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 18/03/2025 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 12:28

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2025 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/03/2025 18:08

    Petição Juntada

  • 18/02/2025 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 10:35

    Remetido ao DJE

  • 18/02/2025 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/01/2025 13:38

    Petição Juntada

  • 06/12/2024 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 00:32

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2024 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/11/2024 11:02

    Petição Juntada

  • 13/11/2024 23:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 00:38

    Remetido ao DJE

  • 12/11/2024 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 22:07

    Pedido de Extinção Juntada

  • 07/11/2024 15:53

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 06/11/2024 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 10:35

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2024 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/11/2024 00:28

    Remetido ao DJE

  • 05/11/2024 16:48

    Decisão Determinação

  • 05/11/2024 15:16

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 17:19

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 25/10/2024 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 00:29

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2024 18:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2024 14:55

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 17:29

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 22/07/2024 14:24

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 22/07/2024 14:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/06/2024 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2024 05:51

    Remetido ao DJE

  • 24/06/2024 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 23:45

    Suspensão do Prazo

  • 11/06/2024 13:50

    Contrarrazões Juntada

  • 07/06/2024 12:45

    Petição Juntada

  • 05/06/2024 12:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2024 00:22

    Remetido ao DJE

  • 29/05/2024 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 11:49

    Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

  • 17/05/2024 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2024 12:03

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2024 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/05/2024 16:32

    Apelação/Razões Juntada

  • 17/04/2024 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 00:14

    Remetido ao DJE

  • 16/04/2024 15:03

    Julgada Procedente a Ação

  • 29/01/2024 09:16

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 19:55

    Petição Juntada

  • 03/11/2023 09:35

    Especificação de Provas Juntada

  • 25/10/2023 08:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 00:24

    Remetido ao DJE

  • 23/10/2023 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2023 19:35

    Réplica Juntada

  • 02/10/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 00:15

    Remetido ao DJE

  • 28/09/2023 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/09/2023 09:45

    Contestação Juntada

  • 06/09/2023 05:09

    AR Positivo Juntado

  • 30/08/2023 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Andrislene de Cassia Coelho (OAB 289497/SP) Processo 1008747-11.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gigelma de Jejus Rodrigues de Meireles -

    Vistos.

    Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

    Anote-se.

    Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

    Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

    Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

    O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

    Int.

  • 29/08/2023 00:38

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 16:52

    Carta Expedida

  • 28/08/2023 16:52

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 25/08/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 18:46

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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