TJSP - 1519863-57.2023.8.26.0228

1ª instância - 23 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RAIMUNDO BATISTA DE MATOS

CPF *73.***.*71-59

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ANALUCE DOS SANTOS LEITE

OAB: 389080/SP

CPF *38.***.*35-42

EDIMAR FERREIRA GOMES

OAB: 340866/SP

Terceiro

Partes

MARCIO VIEIRA ROLIM FILHO

CPF *30.***.*31-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

NATASHA FERNANDES VENTURI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 09:38

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 08/04/2025 13:35

    Petição Juntada

  • 08/04/2025 12:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2025 12:08

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 08/04/2025 12:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/04/2025 12:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/03/2025 17:10

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 27/02/2025 15:15

    Guia Eletrônica Enviada

  • 27/02/2025 15:04

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 25/02/2025 10:44

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 25/02/2025 09:26

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 21/02/2025 13:23

    Documento Juntado

  • 21/02/2025 13:11

    Mandado de Prisão Expedido

  • 31/01/2025 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 13:03

    Ofício Expedido

  • 31/01/2025 13:03

    Ofício Expedido

  • 31/01/2025 12:30

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2025 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/01/2025 10:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2025 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 31/01/2025 10:25

    Saldo da Pena de Multa Expedido

  • 31/01/2025 10:22

    Certidão Carcerária Juntada

  • 31/01/2025 10:13

    Certidão Carcerária Juntada

  • 11/01/2025 00:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 01:02

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2025 13:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 11:09

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 11:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/12/2024 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 11:07

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2024 15:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2024 13:18

    Petição Juntada

  • 12/12/2024 12:57

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 08:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/12/2024 08:41

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2024 08:39

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/12/2024 08:39

    Mandado Juntado

  • 04/12/2024 08:39

    Mandado Juntado

  • 21/11/2024 14:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2024 13:05

    Petição Juntada

  • 21/11/2024 12:25

    Mandado Expedido

  • 21/11/2024 09:31

    Termo Expedido

  • 21/11/2024 09:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2024 22:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 01:35

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2024 16:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2024 15:43

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 18/11/2024 15:24

    Termo de Audiência Expedido

  • 14/11/2024 17:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/11/2024 15:08

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 12/11/2024 14:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2024 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2024 14:49

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 08/10/2024 10:21

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 08/10/2024 10:21

    Mandado Juntado

  • 30/09/2024 11:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/09/2024 06:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/09/2024 14:32

    Ofício Expedido

  • 19/09/2024 11:09

    Mandado Expedido

  • 19/09/2024 11:06

    Mandado Expedido

  • 19/09/2024 09:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2024 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 13:54

    Remetido ao DJE

  • 17/09/2024 13:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/09/2024 11:36

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 17/09/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 08:35

    Petição Juntada

  • 13/09/2024 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 13:39

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2024 12:56

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 05/09/2024 16:08

    Petição Juntada

  • 03/09/2024 11:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/09/2024 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 12:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2024 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 11:31

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/09/2024 11:31

    Mandado Juntado

  • 19/08/2024 07:53

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/08/2024 23:04

    Suspensão do Prazo

  • 30/07/2024 17:17

    Mandado Expedido

  • 29/07/2024 16:56

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 22/07/2024 10:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/07/2024 10:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/07/2024 10:45

    Mandado Juntado

  • 22/07/2024 10:44

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/07/2024 10:44

    Mandado Juntado

  • 16/07/2024 10:04

    Certidão Criminal Juntada

  • 11/07/2024 14:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/07/2024 10:31

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/07/2024 14:27

    Ofício Expedido

  • 02/07/2024 11:26

    Mandado Expedido

  • 02/07/2024 11:16

    Mandado Expedido

  • 01/07/2024 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 16:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/07/2024 12:32

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2024 15:44

    Decisão Determinação

  • 28/06/2024 15:20

    Mandado Juntado

  • 28/06/2024 15:19

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 28/06/2024 15:19

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 28/06/2024 15:17

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 15:15

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/06/2024 15:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/06/2024 14:11

    Termo de Audiência Expedido

  • 27/06/2024 17:15

    Alegações Finais Juntadas

  • 05/06/2024 14:44

    Mandado Expedido

  • 30/05/2024 16:18

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 30/05/2024 16:17

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/03/2024 17:06

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/03/2024 12:38

    Mandado Expedido

  • 18/03/2024 12:37

    Mandado Expedido

  • 18/03/2024 11:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2023 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 14/09/2023 15:17

    Decisão Determinação

  • 14/09/2023 13:01

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 13/09/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 02:05

    Petição Juntada

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Edimar Ferreira Gomes (OAB 340866/SP) Processo 1519863-57.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ RAIMUNDO BATISTA DE MATOS -

    Vistos.

    Anoto citação a fls. 56 e resposta à acusação a fls. 60/61.

    Ausentes as hipóteses elencadas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que incabível a absolvição sumária do réu, ratifico o recebimento da denúncia.

    Intime-se a defesa a se manifestar, em 10 (dez) dias se concorda com a realização de audiência de instrução no formato virtual, com utilização da plataforma Microsoft Teams.

    Após, tornem conclusos.

    Intime-se.

    São Paulo, 30 de agosto de 2023.

  • 31/08/2023 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2023 13:42

    Decisão Determinação

  • 29/08/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 09:42

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 29/08/2023 05:35

    Resposta à Acusação Juntada

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Edimar Ferreira Gomes (OAB 340866/SP) Processo 1519863-57.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ RAIMUNDO BATISTA DE MATOS - Fica a defesa do réu intimada a apresentar resposta à acusação no prazo legal.

  • 21/08/2023 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/08/2023 14:34

    Certidão Juntada

  • 26/07/2023 14:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 18:54

    Ofício Expedido

  • 25/07/2023 17:37

    Mandado de Citação Expedido

  • 24/07/2023 16:48

    Recebida a denúncia

  • 24/07/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 14:17

    Evoluída a Classe

  • 24/07/2023 13:05

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/07/2023 13:05

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/07/2023 12:29

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/07/2023 18:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2023 18:35

    Denúncia Juntada

  • 19/07/2023 17:08

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 02:55

    Petição Juntada

  • 08/07/2023 07:00

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/06/2023 10:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2023 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2023 10:27

    Evoluída a Classe

  • 27/06/2023 10:06

    Relatório Final Juntado

  • 26/06/2023 13:06

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/06/2023 13:06

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/06/2023 13:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/06/2023 11:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/06/2023 10:20

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/06/2023 10:19

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 24/06/2023 13:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/06/2023 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2023 12:21

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2023 12:21

    Mudança de Magistrado

  • 24/06/2023 09:48

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 24/06/2023 09:15

    Certidão Juntada

  • 24/06/2023 08:52

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 24/06/2023 08:03

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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