24/05/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 19:47

Remetido ao DJE
20/05/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:06

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:35

Petição Juntada
28/11/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:38

Remetido ao DJE
28/11/2024 13:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 11:02

Ofício Juntado
03/09/2024 11:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/07/2024 11:53

Petição Juntada
02/07/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 09:36

Remetido ao DJE
02/07/2024 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2024 13:24

Certidão de Cartório Expedida
25/06/2024 17:09

Pedido de Habilitação Juntado
29/04/2024 11:40

Conclusos para despacho
02/02/2024 12:56

Petição Juntada
15/01/2024 13:25

Certidão de Cartório Expedida
15/01/2024 13:09

Certidão de Cartório Expedida
14/12/2023 12:16

Petição Juntada
13/12/2023 00:52

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 12:25

Remetido ao DJE
12/12/2023 10:54

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
11/12/2023 12:12

Conclusos para despacho
25/08/2023 14:18

Petição Juntada
24/08/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana de Sousa Mateucci (OAB 489305/SP) Processo 1003914-08.2023.8.26.0533 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Wanderley Sanches dos Santos, Claudinei Sanches dos Santos - Diante do documento juntado a fls. 71/72, informando que consta dependentes junto ao INSS, esclareçam os autores a distribuição da presente ação, ante o disposto no artigo 1º da Lei nº 6.858/80, onde os valores devidos em conta do FGTS e do PIS não recebidos pelos titulares, serão pagos, em cotas iguais, aos dependentes habilitados pela Previdência Social, independente de inventário ou arrolamento, o mesmo se aplicando às restituições de imposto de renda e saldos de contas corrente e poupanças de valor até 500 (quinhentas) ORTN's, artigo 2º do mesmo dispositivo, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Int.
23/08/2023 00:36

Remetido ao DJE
22/08/2023 14:51

Determinada a emenda à inicial
17/08/2023 16:02

Conclusos para despacho
28/06/2023 13:57

Petição Juntada
15/06/2023 16:16

Petição Juntada
15/06/2023 16:16

Documento Juntado
15/06/2023 16:16

Documento Juntado
15/06/2023 16:16

Documento Juntado
15/06/2023 16:16

Documento Juntado
07/06/2023 04:54

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 06:15

Remetido ao DJE
05/06/2023 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 11:18

Conclusos para despacho
01/06/2023 11:06

Documento Juntado
01/06/2023 11:06

Documento Juntado
01/06/2023 11:06

Documento Juntado
31/05/2023 14:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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