15/02/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 14:19

Expedição de Carta.
02/02/2024 10:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/02/2024 01:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
30/01/2024 16:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
25/01/2024 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 14:09

Conclusos para decisão
06/12/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 16:51

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito
17/11/2023 14:24

Conclusos para decisão
05/11/2023 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 16:04

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:16

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 14:40

Conclusos para decisão
27/09/2023 10:25

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 13:17

Expedição de Certidão.
09/09/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 05:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Xavier Soares (OAB 188310/SP) Processo 1027108-33.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda. -

Vistos.

Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM.

Frise-se que, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF).

Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo.

CITE(M)-SE o(s) requerido(s), via postal, para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias a fluir a partir da data de juntada do AR positivo aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC).

Recomenda-se aos patronos das partes a devida atenção para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, anotando-se que tal providência agiliza o andamento processual.

Assim, as peças não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, mas sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc).

Intime-se.
29/08/2023 00:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:41

Expedição de Carta.
28/08/2023 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 13:59

Conclusos para decisão
26/08/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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