TJSP - 0500860-58.2013.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 09:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/02/2024 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 14:26
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2023 02:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/09/2023 01:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 22:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/09/2023 11:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 07:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 21:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 03:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Eduardo de Moura (OAB 80707/SP) Processo 0500860-58.2013.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Luiz Eduardo de Moura - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO.
Sem o pagamento da taxa judiciária pelo executado, o processo continuará em andamento, constará de certidões do Poder Judiciário e poderá ser inscrito em dívida ativa e objeto de protesto.
INSTRUÇÕES PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANO 2023 Utilize o executado o site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas para o recolhimento das custas judiciais finais.
O recolhimento deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP.
Para o pagamento das custas finais, pegue o valor atualizado das CDAs Valor Atualizado das CDAs > e divida por 100, e recolha, desde que seja, no mínimo, R$ 171,30 (valor para o ano de 2023), conforme informações que podem ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria O comprovante de pagamento da guia deverá ser encaminhado para o e-mail da vara com a indicação no número do processo: , escrever no assunto do e-mail "CUSTAS FINAIS".
Ou, se tiver advogado, por petição nestes autos.
Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pessoal pelo Portal.
Após o recolhimento da taxa judiciária pelo executado, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, após arquivar).
Devolvida a carta sem o pagamento, expeça-se o modelo de grupo 425578 "custas finais pendentes".
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
24/08/2023 02:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 11:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 11:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/08/2023 09:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 07:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 22:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 22:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 19:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 09:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/08/2023 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/08/2023 22:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/08/2023 22:47
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
18/08/2023 15:36
Processo Reativado
-
18/08/2023 15:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 15:31
Processo Reativado
-
18/08/2023 15:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2022 20:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2022 20:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
24/10/2022 14:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/07/2022 22:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2022 22:12
Determinada a emenda à inicial
-
25/07/2022 14:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/06/2022 10:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2022 12:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2022 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2022 21:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/02/2022 17:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2022 14:04
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
21/01/2022 15:05
Recebidos os autos
-
12/01/2022 22:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2022 01:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2022 18:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/01/2022 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2019 15:03
Recebidos os autos
-
17/02/2018 04:49
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2017 09:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/04/2017 10:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/04/2017 16:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2016 16:27
Recebidos os autos
-
18/08/2015 10:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/08/2013 15:48
Recebido pelo Distribuidor
-
06/08/2013 16:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
06/08/2013 16:21
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2013
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002102-67.2023.8.26.0132
Banco Itaucard S/A
Michele Oracina Rodrigues
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/01/2024 13:42
Processo nº 1002102-67.2023.8.26.0132
Banco Itaucard S/A
Michele Oracina Rodrigues
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/03/2023 12:16
Processo nº 1001708-55.2023.8.26.0651
Aparecida de Fatima de Souza Lopes
Banco do Brasil S/A
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/08/2023 17:30
Processo nº 0018986-14.2020.8.26.0224
Condominio Residencial Monterey
Joice Maria Thomazini
Advogado: Estacio Airton Alves Moraes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/07/2008 10:05
Processo nº 0001610-81.2021.8.26.0417
Floriano Candido de Palma
Prefeitura Municipal de Paraguacu Paulis...
Advogado: Juliana Cristina Takemura
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/01/2015 17:24