03/05/2024 04:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:37

Conclusos para decisão
30/09/2023 22:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1517477-03.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO.

Sem o pagamento da taxa judiciária pelo executado, o processo continuará em andamento, constará de certidões do Poder Judiciário e poderá ser inscrito em dívida ativa e objeto de protesto.

INSTRUÇÕES PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANO 2023 Utilize o executado o site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas para o recolhimento das custas judiciais finais.

O recolhimento deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP.

Para o pagamento das custas finais, pegue o valor atualizado das CDAs R$ 1.311,78 e divida por 100, e recolha, desde que seja, no mínimo, R$ 171,30 (valor para o ano de 2023), conforme informações que podem ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria O comprovante de pagamento da guia deverá ser encaminhado para o e-mail da vara com a indicação no número do processo: , escrever no assunto do e-mail "CUSTAS FINAIS".

Ou, se tiver advogado, por petição nestes autos.

Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pessoal pelo Portal.

Após o recolhimento da taxa judiciária pelo executado, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, após arquivar).

Devolvida a carta sem o pagamento, expeça-se o modelo de grupo 425578 "custas finais pendentes".

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/08/2023 02:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 11:49

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:49

Expedição de Carta.
23/08/2023 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 09:54

Conclusos para julgamento
22/08/2023 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2022 04:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 03:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2021 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2021 20:24

Expedição de Certidão.
03/11/2021 20:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/10/2021 01:42

Conclusos para decisão
28/10/2021 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 08:24

Expedição de Certidão.
23/09/2021 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2021 09:04

Conclusos para decisão
22/09/2021 09:04

Processo Reativado
20/04/2021 22:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2021 05:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2021 03:17

Ato ordinatório praticado
20/12/2020 05:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2020 02:18

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 02:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2020 02:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2020 14:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2020 15:22

Conclusos para decisão
16/01/2020 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2018 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2018

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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