30/08/2024 03:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/08/2024 03:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:50

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 16:50

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/12/2023 04:01

Expedição de Certidão.
01/12/2023 04:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 11:20

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 22:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 14:40

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:25

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 03:18

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:06

Expedição de Certidão.
30/10/2023 05:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 14:50

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 11:10

Juntada de Ofício
26/10/2023 11:09

Conclusos para decisão
23/10/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 14:06

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 11:03

Conclusos para despacho
18/10/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 04:23

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisco dos Santos Barbosa (OAB 124279/SP) Processo 1067889-23.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Cicero do Nascimento -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Encontrando-se o processo na fase de execução, fixo os honorários em 15% sobre os atrasados até a prolação da sentença, momento em que fixada a condenação, nos termos dos §§ 2º e 3º, inciso I, do artigo 85, do CPC.

Fica consignado que sobre eventuais valores que excederem o montante de 200 salários mínimos, os honorários serão calculados no porcentual de 10% (dez por cento), nos termos previstos no artigo 85, § 3º, inciso II, do CPC.

A presente decisão possui caráter de ofício, devendo a Serventia providenciar o envio ao INSS, para a imediata implantação do benefício conquistado no presente feito a FRANCISCO CÍCERO DO NASCIMENTO, CPF *76.***.*26-21.

A resposta da implantação deverá ser informada através do e-mail institucional da Vara [email protected] Após comprovação da implantação, intime-se o INSS para apresentar cálculo de liquidação, já informando sobre eventual crédito a seu favor, nos termos previstos nos §§ 9º e 10º do artigo 100, da CF, observando o quanto determinado acima.

Intime-se.
23/08/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 13:21

Expedição de Certidão.
23/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:03

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 12:25

Conclusos para decisão
08/08/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 11:47

Recebidos os autos
09/05/2023 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/05/2023 18:32

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2023 09:36

Expedição de Certidão.
18/04/2023 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2023 16:09

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:49

Conclusos para despacho
17/04/2023 12:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2023 12:08

Expedição de Certidão.
16/03/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2023 17:07

Expedição de Certidão.
14/03/2023 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2023 15:16

Conclusos para julgamento
13/03/2023 21:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2023 06:01

Expedição de Certidão.
02/03/2023 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2023 16:30

Expedição de Certidão.
01/03/2023 16:30

Julgado procedente o pedido
28/02/2023 09:38

Conclusos para julgamento
25/02/2023 04:14

Expedição de Certidão.
17/02/2023 15:55

Expedição de Certidão.
15/02/2023 18:19

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2023 11:20

Expedição de Certidão.
14/02/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 17:27

Conclusos para despacho
09/02/2023 12:17

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2023 16:52

Expedição de Certidão.
06/02/2023 15:19

Expedição de Mandado.
06/02/2023 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 15:02

Juntada de Alvará
06/02/2023 14:02

Conclusos para decisão
04/02/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2022 22:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2022 21:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2022 03:31

Expedição de Certidão.
07/12/2022 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2022 12:47

Expedição de Certidão.
07/12/2022 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2022 21:37

Conclusos para decisão
22/11/2022 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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