16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 14:10

Prazo
13/06/2025 14:10

Prazo
13/06/2025 14:10

Prazo
13/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/05/2025 14:00

Tema S1295 - Plano - Saúde - Transtorno - Global - Desenvolvimento - Terapia - Multidisciplinar - Cobertura
20/05/2025 14:00

Presidência Privado Repetitivo
20/05/2025 14:00

Recurso Especial repetitivo
20/05/2025 14:00

Por decisão judicial
16/04/2025 15:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/04/2025 15:19

Recebidos os autos do MP
16/04/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 09:42

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:35

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
11/03/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 15:05

Prazo
24/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:20

Vista (Contrarrazões)
24/02/2025 14:11

Vista (Contrarrazões)
24/02/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/02/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:08

Prazo
23/01/2025 15:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/01/2025 10:16

Prazo
23/01/2025 10:03

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:02

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 17:31

Expedição de Certidão.
07/01/2025 23:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/12/2024 13:00

Acórdão registrado
20/12/2024 08:20

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
19/12/2024 14:45

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:12

Julgado virtualmente
06/12/2024 11:13

Julgamento Virtual Iniciado
06/11/2024 18:14

Conclusos para decisão
06/11/2024 18:05

Recebidos os autos do MP
06/11/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 01:18

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:00

Publicado em
26/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:32

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:32

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/09/2024 11:43

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
24/09/2024 09:47

Distribuído por competência exclusiva
16/09/2024 00:00

Publicado em
11/09/2024 16:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/09/2024 16:08

Processo Cadastrado
11/09/2024 09:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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