TJSP - 0021468-79.2016.8.26.0577

1ª instância - 05 Criminal de Sao Jose dos Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DESCONHECIDA

Advogados

CARLA FABIOLA PACELLI FERREIRA

OAB: 317050/SP

CPF *55.***.*79-19

Testemunhas

Partes

SEBASTIAO PERES NETO

CPF *33.***.*54-22

SAMUEL JOSE ALVARENGA COSTA

CPF *57.***.*24-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 11:21

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 10:51

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 09:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2024 12:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2024 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 17:54

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 17:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 17:53

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2024 07:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2024 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2024 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 12:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2024 15:23

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 01:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/05/2024 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 10:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 01:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2024 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2024 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 21:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 08:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 02:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/03/2024 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 09:25

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 10:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/02/2024 02:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/02/2024 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 14:15

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 04:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carla Fabiola Pacelli Ferreira (OAB 317050/SP) Processo 0021468-79.2016.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Flávio Henrique Fagundes -

    Vistos.

    Acolho o requerido pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público.

    Não tendo sido localizado o interessado FLÁVIO HENRIQUE FAGUNDES, intime-se a Defesa por ele constituída às fls. 201, via DJe on-line, acerca do decidido em sede de execução, conforme fls. 285/287, bem como para que requeira o que lhe parecer direito diante da legitimação levada a efeito nestes autos.

    Cumpra-se, aguardando-se manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias.

    Int.

    São José dos Campos, 22 de agosto de 2023.

  • 23/08/2023 01:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 16:50

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 20:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 03:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 00:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/06/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 16:08

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 20:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 14:52

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 06:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 09:16

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 06:34

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 23:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2023 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 06:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2023 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 13:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 13:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2022 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 04:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/10/2022 01:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/10/2022 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 15:59

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2022 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2022 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2022 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2022 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2022 10:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 13:22

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2022 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 12:18

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 23:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2022 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 01:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/09/2022 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 16:05

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2022 03:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2022 13:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/06/2022 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 22:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2021 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2021 10:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2021 11:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2021 17:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/08/2021 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 15:24

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2021 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 18:49

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 15:53

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2021 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2021 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2021 21:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2021 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 14:21

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2021 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2021 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2021 14:59

    Processo Reativado

  • 14/01/2021 14:58

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2018 13:08

    Arquivado Definitivamente

  • 27/04/2018 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2018 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2018 17:53

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2018 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2018 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2018 11:25

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2018 17:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/04/2018 17:45

    Juntada de Mandado

  • 27/03/2018 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2018 04:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2018 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2018 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2018 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2018 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2018 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2018 10:49

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2018 16:29

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/02/2018 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2018 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2018 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2018 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2018 17:06

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2017 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/12/2017 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2017 20:20

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2017 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2017 16:55

    Julgado procedente o pedido

  • 16/11/2017 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 15/11/2017 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2017 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2017 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2017 19:26

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/11/2017 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2017 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2017 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2017 16:47

    Juntada de Carta precatória

  • 30/10/2017 16:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2017 16:04

    Juntada de Mandado

  • 09/10/2017 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2017 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2017 15:51

    Juntada de Carta precatória

  • 20/07/2017 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2017 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2017 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2017 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2017 15:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/06/2017 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2017 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2017 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2017 11:41

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2017 17:50

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2017 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2017 15:47

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2017 19:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2017 19:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2017 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2017 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2017 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2017 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2017 17:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2017 13:26

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/07/2017 03:00:00, 5ª Vara Criminal.

  • 04/04/2017 11:30

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2017 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2017 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2017 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2017 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2017 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2017 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2017 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2017 14:59

    Juntada de Mandado

  • 10/02/2017 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2017 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2017 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2017 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2017 16:09

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 30/01/2017 17:41

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2017 17:40

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2017 15:43

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 30/01/2017 15:42

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 30/01/2017 15:42

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 30/01/2017 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2017 17:39

    Recebidos os autos

  • 07/10/2016 10:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/10/2016 15:10

    Recebidos os autos

  • 22/08/2016 17:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 22/08/2016 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2016 11:11

    Recebidos os autos

  • 22/08/2016 11:11

    Recebidos os autos

  • 17/08/2016 10:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/08/2016 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2016 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2016 14:35

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 05/08/2016 15:40

    Expedição de Alvará.

  • 04/08/2016 15:37

    Recebidos os autos

  • 04/08/2016 15:37

    Recebidos os autos

  • 04/08/2016 10:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/08/2016 14:55

    Recebidos os autos

  • 03/08/2016 14:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/08/2016 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2016 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2016

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022428-63.2023.8.26.0224

Renival dos Santos

Hospital e Maternidade Guarulhos/Notre D...

Advogado: Alexandre Cadeu Bernardes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 1022428-63.2023.8.26.0224

Renival dos Santos

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Alexandre Cadeu Bernardes

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1000099-04.2020.8.26.0405

Ricardo Muniz Ribeiro

Conjunto Residencial Sao Francisco Ii, N...

Advogado: Marcio Ferreira da Silva Bueno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/01/2020 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0000102-87.2021.8.26.0486

Fabiane Maragno Rigonato Venciguerra

Instituto Educacional Cristal Noroeste L...

Advogado: Rodrigo Masi Mariano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/11/2019 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1022367-89.2023.8.26.0003

Joao Figueiredo Pereira

Banco Itaucard S/A

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2023 15:17

Exibir Processo