13/05/2025 14:51

Mudança de Magistrado
04/04/2025 15:49

Mudança de Magistrado
19/03/2025 16:31

Conclusos para decisão
20/02/2025 21:47

Suspensão do Prazo
09/11/2024 04:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/11/2024 18:25

Petição Juntada
31/10/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 02:00

Remetido ao DJE
29/10/2024 14:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 16:04

Conclusos para decisão
04/06/2024 18:36

Petição Juntada
10/05/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 12:22

Remetido ao DJE
09/05/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024 04:51

Suspensão do Prazo
21/03/2024 11:16

Petição Juntada
09/03/2024 09:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/02/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 01:40

Remetido ao DJE
27/02/2024 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 10:13

Conclusos para despacho
08/01/2024 18:05

Petição Juntada
01/12/2023 07:41

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 13:43

Remetido ao DJE
30/11/2023 13:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2023 10:06

Suspensão do Prazo
23/09/2023 06:26

Petição Juntada
04/09/2023 11:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2023 04:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Travain Mendes (OAB 263452/SP) Processo 0011997-14.2023.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vanessa Aparecida Tomaz - Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença, arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando a Serventia o Código 61615 (Comunicado CG nº 1789/2017).

Observem as partes que todos os atos processuais referentes ao cumprimento de sentença (até o deferimento do peticionamento eletrônico de requisição do pagamento) deverão se dar exclusivamente neste incidente.

Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para que comprove, no prazo de quinze dias, o cumprimento integral da sentença/acórdão, nos termos do art. 536 do CPC/2015.

Depois, para possibilitar a liquidação do débito, providencie o devedor a apresentação das fichas financeiras da parte credora, referente ao período em discussão até o efetivo apostilamento, no prazo de trinta dias (art. 772, III, CPC).

Com a apresentação das fichas financeiras, intime-se o credor, para que, no prazo de quinze dias, requeira o que de direito.

Oportunamente, tornem conclusos.

Int..
25/08/2023 07:23

Remetido ao DJE
24/08/2023 20:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:08

Conclusos para despacho
30/06/2023 13:18

Apensado ao processo
30/06/2023 13:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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