TJSP - 1033020-14.2022.8.26.0577

1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO DOMINGUEZ NETO

CPF *38.***.*50-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIM S A

CNPJ: 02.421.421/0006-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 14:36

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 14:25

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 14:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/12/2023 08:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2023 11:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/12/2023 12:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 13:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/10/2023 22:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 06:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP) Processo 1033020-14.2022.8.26.0577 - Restauração de Autos Cível - Reqdo: TIM S A - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão deduzida na petição inicial.

    Neste grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95).

    Retifique-se o polo passivo para constar TIM S/A, ao invés de TIM CELULAR S/A.

    Eventual recurso deverá ser interposto, por meio de advogado, no prazo de dez dias contados da ciência da presente decisão (art. 42 da Lei 9.099/95); e, no ato da interposição do recurso, o recorrente deverá comprovar o recolhimento das custas de preparo, em guia própria, nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608, de 29.12.2003, com as alterações feitas pela Lei Estadual nº 15.855/2015, sob pena de deserção (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95): o valor do preparo corresponde a 1% da causa (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S), acrescido de 4% sobre o valor da condenação (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); à falta de condenação, recolhimento mínimo de 5% sobre o valor da causa (recolhimento mínimo de 10 UFESP'S).

    Publique-se, observando-se, em relação ao registro, o disposto no Provimento CG 27/2016.

    Intimem-se.

    Oportunamente, ao arquivo.

    P.I.C.

  • 23/08/2023 05:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2023 15:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/08/2023 13:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/08/2023 18:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/07/2023 02:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2023 01:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2023 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 17:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/04/2023 15:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/04/2023 16:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/03/2023 08:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/03/2023 15:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2023 10:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/02/2023 06:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2023 02:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2023 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 16:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/02/2023 13:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/02/2023 10:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2023 09:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/01/2023 09:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2023 14:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/12/2022 10:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/11/2022 20:18

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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